Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021387-07.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA

CPF

D

GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA DAUDT DA COSTA

OAB/RS 067400·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA

OAB/RS 058476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 01:46

Trânsito em julgado

06/10/2025, 01:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:54

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:05

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:21

Petição

30/08/2025, 17:00

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA (OAB RS058476) ADVOGADO(A): LARISSA DAUDT DA COSTA (OAB RS067400) SENTENÇA Ante a satisfação do feito, julgo extinta a execução pelo pagamento, forte no art. 924, II, do CPC/2015. Sem honorários na espécie.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 10:30

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:16

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 01:46

Trânsito em julgado

06/10/2025, 01:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2025, 12:54

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:05

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:21

Petição

30/08/2025, 17:00

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Publicação

21/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA (OAB RS058476) ADVOGADO(A): LARISSA DAUDT DA COSTA (OAB RS067400) SENTENÇA Ante a satisfação do feito, julgo extinta a execução pelo pagamento, forte no art. 924, II, do CPC/2015. Sem honorários na espécie.

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 11:32

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 10:30

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:16

Publicação

06/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA (OAB RS058476) ADVOGADO(A): LARISSA DAUDT DA COSTA (OAB RS067400) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará no tocante aos honorários (evento 24, Demonstrativo PGTO1), observando a manifestação do ente público acerca do desconto de IR (evento 33, LAUDO2). Caso tenha ocorrido depósito judicial em duplicidade, do segundo depósito judicial, expeça-se alvará ao ente público. Deve ser observado o conteúdo do Ofício-Circular nº 105/2014-CGJ. Deve ser observado o conteúdo do Ofício-Circular nº 105/2014-CGJ. Ou seja, para valores de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada credor, a liberação se dará na modalidade de alvará(s) eletrônico(s) automatizado(s) em nome do titular do crédito. Para valores maiores, necessária a indicação de conta bancária de titularidade da parte ou de seu procurador, sendo que inexistindo indicação nos autos de conta para a expedição do alvará o cartório deverá intimar o procurador para tal finalidade. Indicando o procurador somente a sua conta deve o cartório atentar para os poderes outorgados ao advogado. Ressalto que o alvará somente deverá ser confeccionado em nome do procurador, na hipótese do instrumento procuratório conter a expressa cláusula "receber e dar quitação". Em sendo inexistente, o alvará somente poderá ser expedido em nome da parte. Na hipótese de pagamento dos honorários poderá ser expedido em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio, caso assim tenha requerido, conforme disposto no art. 85 §16, do NCPC. 2. Não havendo outros pedidos, no prazo de cinco dias, voltem conclusos para extinção do processo.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:57

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:16

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:19

Publicação

17/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 14/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 50 - 11/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:04

Expedida/certificada

15/07/2025, 12:48

Expedida/certificada

15/07/2025, 12:48

Expedição de documento (Alvará)

14/07/2025, 12:13

Expedição de documento (Alvará)

14/07/2025, 12:13

Publicação

14/07/2025, 02:49

Mero expediente

11/07/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 12:05

Petição

11/07/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS ATO ORDINATÓRIO Intme-se a parte interessada para fornecer os dados bancários necessários para expedição do alvará, nos termos do ofício do evento 24.

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:44

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:28

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:28

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:16

Publicação

17/06/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO EXEQUENTE: GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA (OAB RS058476) ADVOGADO(A): LARISSA DAUDT DA COSTA (OAB RS067400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2025, 21:40

Expedida/certificada

14/06/2025, 21:21

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:14

Petição

05/06/2025, 10:04

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021387-07.2012.8.21.0001/RS RELATOR: MARINA FERNANDES DE CARVALHO EXEQUENTE: GLADIS MARTA LENHARD PEZZINI ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA (OAB RS058476) ADVOGADO(A): LARISSA DAUDT DA COSTA (OAB RS067400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 19/05/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 23:01

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 18:01

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:01

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:01

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:59

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2025, 11:01

Por decisão judicial

24/03/2025, 11:50

Mero expediente

24/03/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 12:20

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:05

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 16:51

Petição

20/01/2025, 16:43

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:11

Por decisão judicial

10/02/2023, 10:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:35

Documento (Certidão)

11/12/2022, 22:10

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 09:04

Ato ordinatório

25/11/2022, 09:04

Recebimento

27/10/2022, 04:03

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 21:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 21:14

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 17:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

04/11/2020, 06:16

Recebimento

01/02/2018, 10:59

Desarquivamento

01/02/2018, 10:57

Recebimento

16/09/2016, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2015, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2015, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2014, 08:40

Recebimento

29/08/2012, 17:55

Distribuição (sorteio)

01/06/2012, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00