Execução Fiscal 5008523-68.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

JOSE ROQUE DA CAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ESMERIO DA CAS

OAB/RS 054005·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:30

Documento (Certidão)

08/06/2026, 09:40

Confirmada

24/05/2026, 00:12

Expedida/certificada

13/05/2026, 13:43

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2026, 15:01

Mero expediente

08/05/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 18:29

Petição

05/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:43

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:27

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:09

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 17:23

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:23

Movimentação processual

02/10/2025, 17:22

Todas as movimentações(67)

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:30

Documento (Certidão)

08/06/2026, 09:40

Confirmada

24/05/2026, 00:12

Expedida/certificada

13/05/2026, 13:43

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2026, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00

Mero expediente

08/05/2026, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 18:29

Petição

05/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:43

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:27

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:09

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 17:23

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:23

Movimentação processual

02/10/2025, 17:22

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:04

Publicação

21/05/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008523-68.2023.8.21.0059/RS EXECUTADO: JOSE ROQUE DA CAS ADVOGADO(A): MARCELO ESMERIO DA CAS (OAB RS054005) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deferido e realizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, conforme documento que segue, restou exitoso. Intimação da parte executada para que, no prazo de 05 dias, comprove se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854,§3º, do CPC. Sinalo que, não havendo manifestação ou sendo rejeitada, converter-se-á a indisponibilidade dos valores em penhora, independentemente de lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC). A partir desse termo inicial único (intimação sobre penhora), passará a correr o prazo de 30 dias para embargos. Diligências legais.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 23:13

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:38

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:48

Petição

02/05/2025, 11:17

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:04

Petição

05/03/2025, 10:24

Confirmada

17/02/2025, 06:46

Expedida/certificada

12/02/2025, 15:37

Petição

29/01/2025, 16:21

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Petição

04/12/2024, 18:37

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:19

Petição

05/11/2024, 15:43

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:30

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:40

Petição

01/10/2024, 18:27

Petição

01/10/2024, 18:06

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição

30/09/2024, 17:01

Expedida/certificada

19/09/2024, 07:26

Mero expediente

10/09/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 13:18

Petição

06/09/2024, 15:36

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:20

Petição

29/04/2024, 13:16

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2024, 09:10

Petição

02/02/2024, 13:23

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:31

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Documento (Carta)

01/12/2023, 08:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:56

Petição

27/11/2023, 22:59

Petição

27/11/2023, 22:55

Expedição de documento (Carta)

17/11/2023, 16:03

Outras Decisões

10/11/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:32

Distribuição (sorteio)

07/11/2023, 13:49