Execução Fiscal 5009875-91.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.316,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

ADAO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

15/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2026, 14:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500880556

18/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255771231

06/12/2025, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:04

Todas as movimentações(57)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/04/2026, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 11:17

15/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2026, 14:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500880556

18/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255771231

06/12/2025, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/12/2025, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAO LOPES)

02/12/2025, 08:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

02/12/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:17

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

27/11/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/10/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/07/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/04/2024, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/04/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5009875-91.2023.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: ADAO LOPES Local: Frederico Westphalen Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056138570 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5009875-91.2023.8.21.0049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS e RÉ(U) ADAO LOPES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ADAO LOPES, CPF: 27922103034, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50098759120238210049, conforme dispositivo que segue: "(...) 1) Homologo o acordo formalizado entre as partes a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 11/03/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(ÍZA): MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009875-91.2023.8.21.0049/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

07/03/2024, 14:10

Homologada a Transação

07/03/2024, 14:10

Alterado o assunto processual

07/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/02/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

06/01/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/12/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2025, 10:40

SENTENÇA

•07/03/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:00