Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50032356720168210033/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: JESSICA MACIEL OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 19/06/2026 - Recurso Especial não admitido
22/06/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
19/06/2026, 15:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50032356720168210033/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 21/04/2026 - RECURSO ESPECIAL
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50032356720168210033/RS) RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: JESSICA MACIEL OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 31/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
01/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
31/03/2026, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/29785062561945?p=GZQ491wXyB7zx3qmfX
Apelação Cível Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (Pauta: 56)
RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: JESSICA MACIEL OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luís Felipe Kutscher Pouey
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de março de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 15:44
Petição
18/02/2026, 15:44
Publicação
29/01/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS RELATOR: RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA
AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 27/01/2026 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50032356720168210033/RS) RELATOR: HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: JESSICA MACIEL OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 31/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
01/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
31/03/2026, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/29785062561945?p=GZQ491wXyB7zx3qmfX
Apelação Cível Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS (Pauta: 56)
RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL
APELANTE: JESSICA MACIEL OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
APELADO: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR)
PROCURADOR(A): Luís Felipe Kutscher Pouey
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de março de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 15:44
Petição
18/02/2026, 15:44
Publicação
29/01/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS RELATOR: RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA
AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 27/01/2026 - APELAÇÃO
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 20:32
Expedida/certificada
27/01/2026, 20:14
Petição
09/12/2025, 10:09
Publicação
04/12/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
RÉU: JESSICA MACIEL OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
SENTENÇA
Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS em face de JESSICA MACIEL OLIVEIRA, de modo a condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 8.997,62 (oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), o qual deve ser acrescido de juros moratórios, à razão de 1% ao mês, conforme contrato pactuado entre as partes, e de correção monetária pelo IGP-M, nos termos convencionados, ambos a contar da data do cálculo que acompanha a inicial.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:49
Conclusão (para julgamento)
08/10/2025, 16:52
Petição
24/09/2025, 16:18
Documento (Certidão)
12/09/2025, 18:33
Publicação
14/08/2025, 03:42
Petição
13/08/2025, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS
AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
RÉU: JESSICA MACIEL OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EMERSON LOPES (OAB RS132008)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I - Defiro a gratuidade de justiça postulada pela parte ré, em razão da hipossuficiência econômica comprovada pelos documentos juntados aos autos (evento 59, DECLPOBRE2).
II - Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do interesse na produção de provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil ao processo, bem como apontando o fato controvertido objeto de prova, devendo, inclusive, reiterar aquelas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão.
Caso pretendam a produção de prova oral, deverão informar o número de testemunhas para adequação da pauta, limitado a 03 por fato a ser provado, nos termos do disposto no art. 357, § 6º, do CPC, precisando-lhes o nome completo, CPF, profissão, residência e o local de trabalho, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.
As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, conforme o art. 455 do CPC.
No silêncio ou nada sendo requerido, haverá o julgamento antecipado. Nesse caso, voltem os autos conclusos para julgamento.
Agendada intimação eletrônica.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 17:51
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 18:26
Publicação
21/05/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003235-67.2016.8.21.0033/RS RELATOR: RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA
AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 23:15
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:12
Petição
19/05/2025, 18:10
Documento (Mandado)
02/05/2025, 11:18
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2025, 08:37
Petição
02/03/2025, 00:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/02/2025, 10:05
Expedida/certificada
19/02/2025, 13:21
Petição
13/02/2025, 14:02
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2025, 15:57
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:10
Documento (Carta)
08/11/2024, 09:37
Documento (Carta)
05/11/2024, 09:03
Expedição de documento (Carta)
21/10/2024, 22:38
Petição
04/10/2024, 23:56
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 07:21
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 23:36
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 17:13
Ato ordinatório
16/08/2024, 17:13
Petição
15/08/2024, 18:36
Confirmada
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2024, 13:39
Documento (Mandado)
12/07/2024, 17:59
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2024, 21:24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/05/2024, 11:02
Petição
09/05/2024, 16:02
Expedida/certificada
30/04/2024, 18:22
Ato ordinatório
30/04/2024, 18:22
Petição
21/03/2024, 09:51
Confirmada
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2024, 12:52
Documento (Carta)
20/02/2024, 08:24
Expedição de documento (Carta)
01/02/2024, 17:34
Petição
28/11/2023, 10:23
Documento (Certidão)
07/11/2023, 19:05
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 15:39
Documento (Carta)
23/10/2023, 09:37
Expedição de documento (Carta)
05/10/2023, 11:24
Petição
17/07/2023, 09:39
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:34
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2023, 16:22
Mero expediente
13/06/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 15:07
Petição
28/10/2022, 22:18
Confirmada
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2022, 16:55
Recebimento
23/09/2022, 03:24
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 16:31
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 16:31
Remessa (outros motivos)
09/03/2022, 12:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)