ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 332.364,44
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
ZOTTIS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI - ME
CNPJ
Reu
ADAO LUCIANO MACHADO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/04/2026, 11:23
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026
06/04/2026, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
26/03/2026, 20:51
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71
19/03/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2026, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
18/03/2026, 14:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71
18/03/2026, 02:04
Extinto o processo por desistência
17/03/2026, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2026, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2026, 10:17
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 13:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 10:10
Juntada de certidão
27/01/2026, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2026, 09:30
Documentos
SENTENÇA
•17/03/2026, 10:17
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2025, 16:39
18/03/2026, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
18/03/2026, 14:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71
18/03/2026, 02:04
Extinto o processo por desistência
17/03/2026, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2026, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2026, 10:17
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 13:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 10:10
Juntada de certidão
27/01/2026, 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2026, 09:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/07/2025, 15:41
Outras decisões
25/06/2025, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
17/03/2025, 15:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/10/2024, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 12:37
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 12:37
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 12:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZOTTIS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI - ME)
19/07/2024, 12:17
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADAO LUCIANO MACHADO)
19/07/2024, 12:17
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
19/07/2024, 12:17
Juntada de certidão
17/07/2024, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 18:31
Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD
05/07/2024, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024, 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 11:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
12/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50119645220148210001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: ZOTTIS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI - ME
EXECUTADO: ADAO LUCIANO MACHADO Local: Porto Alegre Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056142959 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50119645220148210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ADAO LUCIANO MACHADO, CPF: 81164041053. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ADAO LUCIANO MACHADO para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 332.364,44, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 14/51873, 14/51875, 14/51876,14/51877, 14/51878, 14/51879, 14/51921, datado de 19/11/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 11/03/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011964-52.2014.8.21.0001/RS
12/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
11/03/2024, 15:28
Outras decisões
08/03/2024, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
17/01/2024, 16:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
30/12/2023, 08:35
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
13/12/2023, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/12/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
04/09/2023, 13:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/08/2023, 11:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/08/2023, 11:28
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
20/07/2023, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023, 20:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023, 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 15:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023, 09:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2023, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
19/11/2022, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022, 08:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022, 08:00
Ato ordinatório praticado
11/11/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 10:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)