Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 135 - 15/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 134 - 15/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: DIOGO VALE DA SILVA
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 135 - 15/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 134 - 15/05/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 13:09
Expedida/certificada
18/05/2026, 12:51
Expedição de documento (Alvará)
15/05/2026, 17:37
Expedição de documento (Alvará)
15/05/2026, 17:36
Expedição de documento (Carta)
23/04/2026, 16:44
Petição
18/02/2026, 10:03
Publicação
09/02/2026, 03:29
Petição
08/02/2026, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme petição de evento 123, DOC1. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
Intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono.
O sucumbente encontra-se isento do pagamento de custas judiciais, nos termos da decisão judicial, não havendo quaisquer despesas a serem cobradas, conforme certidão de evento 111, CERT1.
Nada pendente, baixe-se o feito.
Intimações agendadas.
06/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/02/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 08:35
Petição
29/01/2026, 15:22
Ato ordinatório
09/01/2026, 09:07
Petição
05/01/2026, 17:45
Petição
03/12/2025, 12:29
Confirmada
28/11/2025, 21:09
Petição
27/11/2025, 21:25
Documento (Certidão)
24/11/2025, 18:39
Publicação
21/11/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 12/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 18:18
Expedida/certificada
18/11/2025, 17:58
Expedida/certificada
18/11/2025, 17:58
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 17:48
Preparada para Envio
12/11/2025, 08:50
Petição
04/11/2025, 20:39
Publicação
04/11/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Homologo o cálculo confeccionado pelo réu (evento 95, ANEXO2), diante da concordância da autora.
2. À CCALC para cálculo das custas pendentes.
3. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor para pagamento, dado o pedido do ente devedor, incluindo-se o valor de eventuais custas pendentes.
4. Defiro o pedido de reserva dos valores dos honorários contratuais, no percentual de 30%, conforme contrato acostado no evento 100, CONHON5, de modo que, sobrevindo pagamento do valor principal requisitado, deverá ser liberado, em favor do procurador do exequente, o valor relativo à reserva supramencionada.
Intimações agendadas.
03/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 16:45
Petição
30/09/2025, 16:03
Publicação
08/09/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 15:04
Expedida/certificada
04/09/2025, 14:46
Petição
13/08/2025, 11:10
Confirmada
10/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2025, 18:46
Petição
11/06/2025, 14:06
Publicação
21/05/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: ORILDES HOFFMANN
ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 23:16
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:13
Petição
07/05/2025, 14:08
Petição
11/04/2025, 13:49
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 12:23
Remessa
10/03/2025, 13:31
Recebimento
07/03/2025, 18:42
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORILDES HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5006296-20.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD