Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/02/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: ORLANDO GARCIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
01/12/2025, 00:00
Petição
10/11/2025, 12:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2025, 10:01
Expedida/Certificada
28/10/2025, 20:33
Baixa Definitiva
28/10/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 13:24
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 13:23
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 16:30
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:11
Petição
26/08/2025, 13:57
Publicação
20/08/2025, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: ORLANDO GARCIA
ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 18/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: ORLANDO GARCIA
ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 18/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS
AUTOR: ORLANDO GARCIA
ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
RÉU: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 18:45
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 07:55
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 18:37
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:09
Publicação
21/05/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: ORLANDO GARCIA
ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832)
ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080)
ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 16/04/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 23:16
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:14
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:21
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Petição
16/04/2025, 16:37
Confirmada
10/04/2025, 12:11
Expedida/certificada
09/04/2025, 18:55
Recebimento
07/04/2025, 14:11
Ato ordinatório
28/03/2025, 09:02
Comunicação eletrônica
05/03/2025, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORLANDO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A): ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A): CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 05/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5027382-86.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 2014) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA