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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

RENATO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMILDO ANTONIO PACHECO DOS REIS

OAB/RS 079873·

CPF

·

Representa: Autor

JULIA STURMER DOS REIS

OAB/RS 109375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:07

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

04/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

21/08/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/07/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:24

05/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/09/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:07

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

04/09/2025, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

21/08/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/07/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/04/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 12:20:03)

13/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

23/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/01/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2025, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/01/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2024, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/08/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/04/2024, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

03/04/2024, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/04/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RENATO DOS SANTOS Local: Osório Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056146108 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: Uma fração de terras rural, situada na localidade da Linha Espraiado, no município de Maquiné/RS, com área superficial de 2.933,48m² (dois mil novecentos e trinta e três metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), sem registro no Registro de Imóveis. Osório, 11 de março de 2024 SERVIDOR(A): ALYNE RAQUEL TONETTO GRIMM JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000517-38.2024.8.21.0059/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SUELI LEANDRO DE LIMA (por substituição em 21/04/2024 04:42:00)

11/03/2024, 15:32

Expedição de mandado - CM0086

11/03/2024, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 15:31

Expedição de mandado - CM0059

11/03/2024, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/03/2024, 15:31

Expedição de mandado - CM0059

11/03/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS - EXCLUÍDA

23/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 09:13

SENTENÇA

•03/04/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:08