Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017424-23.2019.8.21.0008/RS RELATOR: JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES
EXECUTADO: HUGO FLAVIO PONS
ADVOGADO(A): MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR031735)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 10/03/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017424-23.2019.8.21.0008/RS RELATOR: JORGE ALBERTO SILVEIRA BORGES
EXECUTADO: HUGO FLAVIO PONS
ADVOGADO(A): MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR031735)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 10/03/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 23:20
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:15
Petição
10/04/2025, 09:27
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:17
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 15:08
Confirmada
01/03/2025, 23:59
Confirmada
25/02/2025, 09:40
Remessa
19/02/2025, 16:32
Expedida/certificada
19/02/2025, 16:32
Recebimento
19/02/2025, 15:58
Comunicação eletrônica
27/11/2024, 15:11
Comunicação eletrônica
07/08/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZA FONTES SILVEIRA
APELADO: HUGO FLAVIO PONS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PR031735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2024 (02/08/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. Considerando a situação excepcional decorrente da calamidade pública no Estado, os processos eventualmente retirados da sessão virtual, a pedido dos advogados, ficam automaticamente incluídos em mesa, e intimados os advogados, no edital da sessão telepresencial marcada para o dia 08-8-2024, às 14h, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5017424-23.2019.8.21.0008/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
24/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
01/03/2024, 15:14
Remessa (em grau de recurso)
26/01/2024, 15:37
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:05
Petição
29/11/2023, 17:55
Documento (Certidão)
10/11/2023, 15:51
Documento (Certidão)
01/11/2023, 19:00
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 13:48
Petição
04/10/2023, 15:10
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:37
Documento (Certidão)
15/09/2023, 14:14
Documento (Certidão)
14/09/2023, 04:28
Documento (Certidão)
13/09/2023, 00:31
Documento (Certidão)
12/09/2023, 13:46
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 09:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/08/2023, 09:44
Conclusão (para julgamento)
08/05/2023, 17:46
Conclusão (para despacho)
06/04/2023, 12:19
Petição
16/12/2022, 16:57
Confirmada
16/12/2022, 16:57
Expedida/certificada
15/12/2022, 18:09
Petição
15/12/2022, 18:03
Documento (Certidão)
06/12/2022, 19:01
Documento (Certidão)
03/12/2022, 15:20
Documento (Certidão)
08/11/2022, 10:53
Documento (Certidão)
06/11/2022, 23:04
Documento (Certidão)
01/11/2022, 22:20
Documento (Certidão)
24/10/2022, 14:57
Confirmada
18/10/2022, 12:03
Expedida/certificada
11/10/2022, 18:47
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 12:22
Documento (Outros documentos)
10/06/2022, 16:07
Petição
03/06/2022, 12:02
Petição
20/05/2022, 16:11
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Confirmada
19/05/2022, 17:38
Expedida/certificada
09/05/2022, 15:18
Petição
26/01/2022, 17:32
Petição
26/01/2022, 17:25
Recebimento
15/01/2022, 03:23
Remessa (outros motivos)
14/01/2022, 09:07
Remessa (outros motivos)
11/01/2022, 15:10
Recebimento
11/01/2022, 13:52
Expedição de documento (Carta)
18/10/2021, 17:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)