Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002836-52.2018.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

SERGIO GRIZON

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

OAB/RS 037279·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:02

Petição

30/06/2025, 10:09

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:30

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Publicação

21/05/2025, 03:46

Petição

20/05/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002836-52.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: SERGIO GRIZON ADVOGADO(A): CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS037279) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:16

Improcedência

19/05/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:35

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:02

Petição

30/06/2025, 10:09

Expedida/certificada

24/06/2025, 12:30

Trânsito em julgado

23/06/2025, 18:46

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:19

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 03:46

Petição

20/05/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002836-52.2018.8.21.0038/RS REQUERENTE: SERGIO GRIZON ADVOGADO(A): CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (OAB RS037279) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:16

Improcedência

19/05/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:35

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:14

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:29

Petição

06/03/2023, 16:13

Petição

06/03/2023, 09:08

Expedida/certificada

03/03/2023, 12:46

Recebimento

07/03/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2019, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

25/03/2019, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2019, 12:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2019, 15:40

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 11:45

Petição (Parecer)

13/12/2018, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 12:05

Petição (Replica)

11/12/2018, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Petição (Contestação)

12/11/2018, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2018, 11:17

Mero expediente

15/10/2018, 18:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 15:34

Distribuição (sorteio)

10/10/2018, 15:34