Execução Fiscal 5023191-32.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.875,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

VAIR PEDRO CHIZZONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADAMIR ANDRÉ SILVA

OAB/RS 030989·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/04/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

26/01/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:34

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/04/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•09/04/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:41

09/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/03/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

26/01/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

21/11/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2025

07/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025

02/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:50

Alterado o assunto processual

20/05/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/05/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/02/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

13/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

23/12/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

16/12/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/12/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246098910

05/12/2024, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 12:25

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

23/11/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

19/11/2024, 18:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

14/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:55

Decisão Interlocutória

26/09/2024, 14:58

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'

25/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/09/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:47

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50231913220218210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: VAIR PEDRO CHIZZONI Local: Passo Fundo Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056149429 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50231913220218210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) VAIR PEDRO CHIZZONI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VAIR PEDRO CHIZZONI, CPF: 22560823004 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.875,21, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1469/2021, datado de 23/11/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, desde logo fica nomeado curador o Defensor Público com atuação na vara, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil. PASSO FUNDO, 11/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023191-32.2021.8.21.0021/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/03/2024, 10:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

27/10/2023, 00:36

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

24/10/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

24/07/2023, 18:15

Expedição de mandado - CM0021

24/07/2023, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/07/2023, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235192398

02/06/2023, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/05/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/05/2023, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

22/11/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022, 11:16

Juntada de certidão

08/11/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:22