Execução Fiscal 5000944-45.2018.8.21.0156 - TJRS

Execução Fiscal 5000944-45.2018.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245837675 (Custas Finais ou Complementares)

01/02/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52943012020248217000/TJRS

09/10/2024, 16:10

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:32

Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CIV

02/10/2024, 16:55

Remetidos os Autos - Custas - CQU1CIV -> CCALC

14/08/2024, 20:24

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

14/08/2024, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024 Prazo do edital: 12/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50009444520188210156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: JORGE LUIS PORTO DOS SANTOS Local: Charqueadas Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056154133 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 50009444520188210156. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS e RÉ(U) JORGE LUIS PORTO DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JORGE LUIS PORTO DOS SANTOS, CPF: 93196830004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50009444520188210156, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da manifestação da parte exequente, a qual informou a quitação dos débitos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL pelo pagamento, nos termos dos arts. 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC e realizo o desbloqueio dos valores no sistema SISBAJUD, conforme minuta acostada ao ev. 22.Eventuais custas/despesas pendentes pela parte executada. Caso não efetuado o pagamento, proceda-se na forma do Ato n° 72/2022-P.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, baixe-se.Dil. Legais."FILLIPI HOFFMANN DUTRA, Juiz de Direito. Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Charqueadas/RS, 11/03/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): DANIEL DE SOUZA FLEURY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000944-45.2018.8.21.0156/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/12/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:35

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