Embargos à Execução Fiscal 5001237-49.2024.8.21.0109 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001237-49.2024.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 07/05/2026 A 14/05/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001237-49.2024.8.21.0109/RS RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) APELADO: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: VALDEMIR POSSENTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O APELO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001237-49.2024.8.21.0109/RS (originário: processo nº 50012374920248210109/RS) RELATOR: MARILENE BONZANINI APELADO: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: VALDEMIR POSSENTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) INTERESSADO: MARILUZ SARTORI VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: TRANSPORTES RRMM LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: ADELIO BAROFALDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: FABIULO VEDANA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: GILVAN GUIDIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: JOEL MIGUEL DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: RUDIMAR VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 14/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

18/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 00:00H, ENCERRANDO-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada...; b) ou por outro motivo, desde que deferido pelo relator; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema Eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001237-49.2024.8.21.0109/RS (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VALDEMIR POSSENTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) INTERESSADO: TRANSPORTES SULMAR LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRANSPORTES J.M.S. LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUDIMAR VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: RICA E NINA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: MODESTA SELONK LOMBARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIEL AUGUSTO RIZZOTTO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOEL MIGUEL DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: GILVAN GUIDIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: FABIULO VEDANA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: CIDADE LIMPA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADELIO BAROFALDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: TRANSPORTES RRMM LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: MARILUZ SARTORI VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: FARI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de abril de 2026. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2026, 17:11

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:08

Petição

17/03/2026, 15:35

Petição

15/03/2026, 10:53

Publicação

24/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001237-49.2024.8.21.0109/RS (originário: processo nº 50001391520138210109/RS) RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI EMBARGANTE: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) EMBARGANTE: VALDEMIR POSSENTI ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) INTERESSADO: ADELIO BAROFALDI ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: FABIULO VEDANA DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: GILVAN GUIDIN ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: JOEL MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: MARILUZ SARTORI VEDANA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: RUDIMAR VEDANA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: TRANSPORTES RRMM LTDA ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 20/02/2026 - APELAÇÃO

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:13

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:56

Petição

20/02/2026, 11:47

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:12

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 00:00H, ENCERRANDO-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada...; b) ou por outro motivo, desde que deferido pelo relator; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema Eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001237-49.2024.8.21.0109/RS (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: VALDEMIR POSSENTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) APELADO: PLANETA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AIRTO LUIZ FERRARI (OAB RS025862) INTERESSADO: TRANSPORTES SULMAR LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRANSPORTES J.M.S. LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RUDIMAR VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: RICA E NINA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA ERA INDUSTRIA DE MINERALIZACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: MODESTA SELONK LOMBARDI (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIEL AUGUSTO RIZZOTTO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOEL MIGUEL DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: GILVAN GUIDIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: FABIULO VEDANA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIULO VEDANA DE SOUZA INTERESSADO: ECO VERDE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA DE LIXO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: CIDADE LIMPA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ADELIO BAROFALDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO INTERESSADO: TRANSPORTES RRMM LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: MARILUZ SARTORI VEDANA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCELO AHRENDS MARANINCHI INTERESSADO: FARI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de abril de 2026. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

24/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(9)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(52)