Execução Fiscal 5001216-29.2018.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Partes do Processo

NATALIA BOUCHET GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT

OAB/RS 084617

·

CPF

·

Representa: Réu

CLAIR S. FIALHO RIBAS

OAB/RS 013209·CPF·Representa: Réu

JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS

OAB/RS 088015·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO FERNANDES MORAES

OAB/RS 104540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:40

Trânsito em julgado

28/11/2025, 14:40

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:02

Documento (Certidão)

05/08/2025, 22:48

Documento (Certidão)

14/07/2025, 18:36

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:59

Documento (Certidão)

30/06/2025, 19:11

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:16

Petição

22/05/2025, 10:39

Confirmada

22/05/2025, 10:39

Publicação

21/05/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001216-29.2018.8.21.0030/RS EXECUTADO: NATALIA BOUCHET GONCALVES ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A): CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT (OAB RS084617) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO FERNANDES MORAES (OAB RS104540) ADVOGADO(A): JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS (OAB RS088015) SENTENÇA Dito isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 775 do Código de Processo Civil, bem como do artigo 1º da Lei Estadual n.º 13.591/2010, considerando que a execução mostrou-se inviável.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:19

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:19

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:40

Trânsito em julgado

28/11/2025, 14:40

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:02

Documento (Certidão)

05/08/2025, 22:48

Documento (Certidão)

14/07/2025, 18:36

Documentos

•20/05/2025, 02:00

Documento (Certidão)

07/07/2025, 17:59

Documento (Certidão)

30/06/2025, 19:11

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:16

Petição

22/05/2025, 10:39

Confirmada

22/05/2025, 10:39

Publicação

21/05/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001216-29.2018.8.21.0030/RS EXECUTADO: NATALIA BOUCHET GONCALVES ADVOGADO(A): CLAIR S. FIALHO RIBAS (OAB RS013209) ADVOGADO(A): CLARIANI KRASSMANN RIBAS FETT (OAB RS084617) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO FERNANDES MORAES (OAB RS104540) ADVOGADO(A): JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS (OAB RS088015) SENTENÇA Dito isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 775 do Código de Processo Civil, bem como do artigo 1º da Lei Estadual n.º 13.591/2010, considerando que a execução mostrou-se inviável.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:19

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:43

Documento (Certidão)

15/05/2025, 18:43

Petição

13/05/2025, 09:56

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 09:09

Petição

22/04/2025, 14:07

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição

28/03/2025, 13:01

Expedida/certificada

27/03/2025, 17:34

Petição

25/03/2025, 15:48

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:12

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 17:56

Petição

19/02/2025, 09:58

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 13:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2023, 15:45

Petição

19/09/2023, 14:50

Confirmada

19/09/2023, 14:50

Expedida/certificada

12/09/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 21:24

Decurso de Prazo

09/08/2023, 01:08

Documento (Certidão)

07/08/2023, 19:59

Petição

20/07/2023, 19:22

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:59

Outras Decisões

05/07/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 04:56

Petição

05/06/2023, 20:44

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:31

Mero expediente

05/05/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:50

Petição

18/04/2023, 18:04

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:40

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

12/11/2022, 10:38

Petição

07/11/2022, 14:52

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Recebimento

25/10/2022, 03:29

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:13

Protocolo de Petição

06/09/2022, 17:22

Recebimento

15/08/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 17:17

Recebimento

03/03/2022, 17:12

Recebimento

02/12/2021, 14:15

Recebimento

18/10/2021, 13:52

Recebimento

15/10/2021, 16:56

Recebimento

17/06/2021, 11:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/06/2021, 16:33

Recebimento

21/08/2020, 14:06

Recebimento

22/07/2020, 15:03

Documento (Ofício)

22/07/2020, 15:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 12:31

Documento (Outros documentos)

14/05/2020, 09:46

Recebimento

12/02/2020, 17:29

Recebimento

03/02/2020, 13:14

Recebimento

10/01/2020, 10:40

Recebimento

13/11/2019, 11:00

Recebimento

06/09/2019, 14:21

Recebimento

24/07/2019, 09:00

Protocolo de Petição

23/07/2019, 09:42

Recebimento

22/03/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 17:11

Recebimento

06/03/2019, 17:07

Recebimento

06/03/2019, 17:00

Protocolo de Petição

01/03/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 09:58

Recebimento

19/12/2018, 08:23

Recebimento

19/12/2018, 08:15

Protocolo de Petição

18/12/2018, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2018, 14:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2018, 15:41

Recebimento

12/11/2018, 15:46

Expedição de documento (Carta)

31/10/2018, 11:15

Recebimento

31/10/2018, 10:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 11:27

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 12:31