Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008796-37.2018.8.21.0022 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008796-37.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALQUIRIA SANTOS BOHM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: THIAGO MACEDO D AVILA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: MARIA ANITA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: VANESSA LIMA PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: ANA PAULA RIBEIRO STRAUCH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: MARIA EROTILDES DIAS PETRECHELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: ELISANGELA SILVA DA PORCIUNCULA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: EVA MARIA VARGAS BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: LIZIANE BLANK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: CLAVIA ALMEIDA DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: MARIA EMILIA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: CAMILA LACERDA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRENTE: MARISSOL APARECIDA GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARTINS ROCHA (OAB RS086178) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) ADVOGADO(A): ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A): RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008796-37.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 247) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 100, 110, 109, 105, 111, 107, 102, 103, 104, 101, 106 e 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(21)