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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.708,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

CIPLAME COMPANHIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO

Reu

CIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO CIPLAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

02/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

20/08/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/08/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:00

Todas as movimentações(206)

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

02/09/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:13

PETIÇÃO

•20/08/2025, 11:10

20/08/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

20/08/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

22/07/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

22/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

22/07/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/07/2025, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2025, 15:19

Expedição de ofício

14/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/06/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

05/06/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256209193 (Recolhimento de Condução)

16/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/03/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

24/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:37

Alterado o assunto processual

19/02/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

07/02/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164 e 166

04/02/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:49

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

10/01/2025, 13:22

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/01/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/11/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

29/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

29/11/2024, 08:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:16

Expedição de ofício

21/11/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/11/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

06/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

10/10/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/09/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2024 14:45:09)

17/09/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/09/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

09/09/2024, 09:20

Juntada de certidão

06/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

16/08/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/07/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Proferido despacho de mero expediente - 12/06/2024 15:21:01)

19/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 15:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/05/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/05/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500210759

30/04/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 14:56

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 03:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245598326

16/04/2024, 09:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50010656620138210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO CIPLAME Local: Passo Fundo Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056159610 Edital de Intimação da penhora - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Prazo de: 30 dias. Natureza: execução fiscal. Processo: 50010656620138210021. Partes: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e CIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO CIPLAME. Objeto: Intimação de CIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO CIPLAME, CNPJ: 92020189000100, acerca da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BRADESCO S.A., no(s) montante(s) de R$ 4.893,43 (Link do DOC: evento 90, SISBAJUD2), convertida em penhora, passando a fluir o prazo de 30 dias para embargos. PASSO FUNDO, 11/03/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001065-66.2013.8.21.0021/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/02/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/02/2024, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 11:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

14/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

18/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/01/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/01/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/01/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/01/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/01/2024, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:11

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2023

06/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

05/07/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/06/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/06/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

01/06/2023, 17:02

Expedição de mandado - CM0021

01/06/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/05/2023, 08:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235246990

13/05/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/04/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

02/02/2023, 00:39

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

30/01/2023, 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CIPLAME COMPANHIA INDUSTRIAL PLANALTO MEDIO - EXCLUÍDA

30/01/2023, 12:57

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/11/2022, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

18/10/2022, 06:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:38

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

28/03/2022, 21:58

Juntada de íntegra do processo

28/03/2022, 21:58

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

22/03/2022, 12:38

Alterado o assunto processual

03/09/2021, 10:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 19:50

SENTENÇA

•19/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:21

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:13

PETIÇÃO

•20/08/2025, 11:10

SENTENÇA

•19/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:27