Procedimento Comum Cível 5000834-05.2014.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000834-05.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000834-05.2014.8.21.0021/RS (originário: processo nº 01445318220088210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: ARLINDO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): Zilmar Campos Ferreira (OAB RS050981) ADVOGADO(A): LAURENCE FASOLIN TOMM (OAB RS081283) RÉU: DARIO DO CARMO ADVOGADO(A): JUCÉLIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 04/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

08/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:16

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:25

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:59

Publicação

19/06/2026, 04:01

Publicação

19/06/2026, 03:20

Petição

18/06/2026, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000834-05.2014.8.21.0021/RS AUTOR: ARLINDO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): Zilmar Campos Ferreira (OAB RS050981) ADVOGADO(A): LAURENCE FASOLIN TOMM (OAB RS081283) RÉU: DARIO DO CARMO ADVOGADO(A): JUCÉLIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes/testemunhas autorizadas em despacho a comparecerem de forma virtual de que a audiência deverá ser acessada obrigatoriamente pelo link a seguir: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=11780504304486776110710515947&numProcesso=50008340520148210021&hash=7c653f13de4f5c93495e54b16d492ec3885321f2dd0cde8631ad0214e5ba99f8&acao=webconferencia%2Facessar Desconsidere qualquer outro link ou QR Code gerado referente à audiência designada.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000834-05.2014.8.21.0021/RS RÉU: DARIO DO CARMO ADVOGADO(A): JUCÉLIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) DESPACHO/DECISÃO As procuradoras do Réu DARIO DO CARMO informaram no evento 91, PET1 que não representam mais os interesses de seu constituinte. Contudo, inexistindo comprovação nos autos acerca de eventual renúncia ou revogação do mandato, deverão as advogadas continuar representando os interesses da parte Ré DARIO DO CARMO. Ressalto que a renúncia ao mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, sendo ônus das procuradoras habilitadas comprovar que o cientificou acerca da renúncia ao mandato, conforme art. 112 do CPC. Assim, caso as procuradoras do Réu DARIO DO CARMO não possuam mais interesse em representá-lo, deverão comprovar documentalmente que o notificaram da renúncia, ficando advertidas que, até que ocorra a comprovação, ou até que novo procurador seja efetivamente constituído, deverão continuar na defesa do Demandado. Prossiga-se no cumprimento do evento 116, DESPADEC1.

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 18:51

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:49

Petição

17/06/2026, 15:59

Expedida/certificada

17/06/2026, 14:02

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000834-05.2014.8.21.0021/RS AUTOR: ARLINDO DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A): Zilmar Campos Ferreira (OAB RS050981) ADVOGADO(A): Laurence Fasolin Tomm (OAB RS081283) RÉU: DARIO DO CARMO ADVOGADO(A): JUCÉLIA SABADIN (OAB RS056661) ADVOGADO(A): RAFAELA PIMENTEL MACHADO PEVERADA (OAB RS087889) DESPACHO/DECISÃO I - DA AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Designo audiência de instrução para coleta da prova oral para o dia 10/08/2026, às 16h. Na oportunidade será tomado o depoimento pessoal do Réu DARIO DO CARMO (evento 114, PET1) e ouvida a testemunha JOÃO ALTÊMIO PEREIRA DA SILVA, arrolada pela parte Autora (evento 114, PET1). Considerando os projetos desenvolvidos e incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados à implementação da JUSTIÇA 4.0 e do JUÍZO 100% DIGITAL, consigno que a audiência será realizada na modalidade semipresencial, pela plataforma de videoconferência CISCO WEBEX (Webex Meetings), com as seguintes orientações: 1) Para o acesso à Sala de Audiência Virtual deverá ser observado o LINK WEBCONFERÊNCIA existente dentro da aba "Audiência" (Ações) do sistema Eproc, estando ele também disponível para ser copiado e colado. 2) O acesso à plataforma CISCO WEBEX (Webex Meetings) poderá ocorrer clicando-se diretamente no LINK WEBCONFERÊNCIA no local acima indicado, ou copiando-o e colando-o no navegador Google Chrome, a fim de garantir uma melhor experiência na utilização da plataforma eletrônica de audiências virtuais. 3) Aguarde o administrador autorizar o ingresso na Sala de Audiência Virtual. Somente após a autorização é que haverá a visualização dos demais participantes da solenidade. II – DOS PROCURADORES, DAS PARTES E DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS Os advogados/procuradores e as partes poderão participar da solenidade de forma presencial ou virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual. Intime(m)-se o(s) autor(es)/réu(s), pessoalmente, para prestar(em) depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, conforme artigo 385, §1º, do CPC, caso haja expresso e oportuno requerimento da parte contrária. Inexistindo pedido de depoimento pessoal, caso a parte (autor/réu) não possua interesse em participar da audiência virtual, fica dispensado o seu comparecimento à solenidade, sem qualquer prejuízo, sob a condição de que o seu procurador possua poderes para transigir. III - DAS TESTEMUNHAS As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas da audiência de instrução pelo procurador/advogado, nos termos do artigo 455, caput e parágrafos 1º a 5º, do CPC, sob as penas da lei processual, competindo-lhe, outrossim, fornecer todas as informações necessárias para o acesso remoto à Sala de Audiência Virtual. Consigno que as testemunhas poderão participar da audiência de forma presencial, comparecendo à solenidade designada para serem inquiridas no Foro de Passo Fundo (Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 5º Andar – Torre Cível), ou, sendo de sua preferência, participar de forma virtual/remota, observadas as informações acima para acesso à Sala de Audiência Virtual, ficando vedado o depoimento das testemunhas mediante presença/comparecimento no escritório profissional dos advogados das partes. Caso a testemunha tenha sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, deverá ser intimada judicialmente, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. Já as testemunhas servidores públicos também deverão ser requisitadas à chefia do respectivo órgão, consoante art. 455, §4º, III, do CPC. IV – OUTRAS DISPOSIÇÕES Os participantes deverão se identificar ao ingressarem na Sala de Audiência Virtual, bem como deverão portar documento de identificação e indicar a sua qualidade em relação ao processo (parte autora, parte ré, advogado do autor/réu, testemunha). Dúvidas sobre a solenidade pelo telefone (054) 99606-3690 (Celular do Cartório) ou no e-mail [email protected] (Assessoria do Juiz). Oficie-se e requisite-se, quando necessário.

05/06/2026, 00:00

13/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

Petição

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