Execução Fiscal 5004238-06.2021.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.648,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS

CNPJ

Autor

ROGERIO LUIZ FERNANDES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES ARENA

OAB/RS 058579·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 025132·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 10:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

26/11/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 10:38

Expedição de mandado - CM0155

05/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 10:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

26/11/2025, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

05/11/2025, 10:38

Expedição de mandado - CM0155

05/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:54

SENTENÇA

•27/02/2024, 10:18

04/11/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/09/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS EXECUTADO: ROGERIO LUIZ FERNANDES MACHADO Local: Portão Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056165632 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão INTIMAÇÃO da parte ré ROGERIO LUIZ FERNANDES MACHADO, CPF: 16583094053 que a ação acima identificada foi julgada extinta. Portão, 11 de Março de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): FRANCO LEMOS BERTUZZI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004238-06.2021.8.21.0155/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 10:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/02/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/01/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/08/2023, 01:44

Intimado em Secretaria

24/07/2023, 12:59

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236473013

22/07/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236472586

22/07/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 15:48

Decisão Interlocutória

10/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/06/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023, 02:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

16/01/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/12/2022, 13:20

Expedição de mandado - CM0155

18/12/2022, 13:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225320244

12/07/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 07:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2022 16:54:20)

03/05/2022, 18:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PTO2CIV1J para PTO1CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1302/2020

14/04/2022, 16:37

Decisão Interlocutória

13/04/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2022, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 11:59

Decisão Interlocutória

20/01/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 11:59