Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS RELATOR: JULIANO VENTURELLA FONTANA
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 07/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS RELATOR: JULIANO VENTURELLA FONTANA
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 07/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 16:44
Expedida/certificada
07/11/2025, 15:09
Expedição de documento (Alvará)
07/11/2025, 14:52
Publicação
29/10/2025, 03:34
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a manifestação da perita no evento 150, PET1, determino o cancelamento da ordem de pagamento emitida em 04/08/2025 e a expedição do respectivo alvará de levantamento automatizado, na conta informada no evento 133, PET1.
Após, nada sendo requerido, baixe-se.
Cumpra-se.
Diligências Legais.
28/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 14:53
Publicação
08/09/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação.
Às partes: indiquem quem deve receber os valores.
Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial.
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 17:16
Ato ordinatório
04/09/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
10/08/2025, 18:18
Publicação
08/08/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS RELATOR: JULIANO VENTURELLA FONTANA
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 04/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 15:02
Expedida/certificada
06/08/2025, 14:26
Expedição de documento (Alvará)
04/08/2025, 19:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 15:31
Publicação
22/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor da perita.
Após, baixe-se o feito.
Cumpra-se.
Diligências Legais.
21/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2025, 15:28
Expedida/certificada
18/07/2025, 15:05
Expedida/certificada
18/07/2025, 15:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 09:16
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:20
Publicação
21/05/2025, 03:49
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS
REQUERENTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS
ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intimem-se a partes para, querendo, manifestarem-se acerca do evento 109, DESPAOFC1.
Ademais, aguarde-se a manifestação da perita, uma vez que foi intimada do Despacho referido acima, em 05/05/2025 (Evento 110).
Intimem-se.
Diligências legais.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:29
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:29
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:47
Documento (Outros documentos)
16/04/2025, 12:53
Conclusão (para despacho)
12/04/2025, 08:09
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 10:13
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Confirmada
28/02/2025, 02:51
Expedida/certificada
27/02/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:08
Confirmada
19/02/2025, 02:49
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 14:24
Expedida/certificada
18/02/2025, 12:37
Recebimento
17/02/2025, 13:07
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL FORTE MEDEIROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227)
APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO MULLER PROCURADOR(A): PAULO LEITE DE FARIAS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000755-22.2021.8.21.0137/RS (Pauta: 741) RELATORA: Desembargadora MUNIRA HANNA