Execução Fiscal 5000080-43.2004.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

LITONORTE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DE BARROS VIDOR

OAB/RS 90918

·

CPF

·

Representa: Réu

DIOGO DE BARROS VIDOR

OAB/RS 090918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:27

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 09:41

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:17

Trânsito em julgado

10/03/2026, 15:17

Petição

15/02/2026, 11:26

Petição

12/02/2026, 18:50

Publicação

12/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) SENTENÇA Considerando a informação trazida pelo exequente de que o executado efetuou o pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 18:55

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 19:31

Petição

19/12/2025, 22:39

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:27

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 09:41

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 15:17

Trânsito em julgado

10/03/2026, 15:17

Petição

15/02/2026, 11:26

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Petição

12/02/2026, 18:50

Publicação

12/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) SENTENÇA Considerando a informação trazida pelo exequente de que o executado efetuou o pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 18:55

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 19:31

Petição

19/12/2025, 22:39

Petição

19/12/2025, 19:09

Publicação

27/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 15/10/2025 - PETIÇÃO

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 10:36

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:17

Petição

15/10/2025, 14:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/09/2025, 15:19

Petição

29/08/2025, 20:50

Petição

22/08/2025, 13:54

Petição

22/08/2025, 09:45

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, como postulado pelo exequente no evento 83, PET1. Diligências Legais.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 00:21

Petição

04/08/2025, 00:21

Petição

07/07/2025, 11:15

Publicação

03/07/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 14:28

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:11

Petição

11/06/2025, 17:38

Petição

28/05/2025, 11:00

Publicação

21/05/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000080-43.2004.8.21.0141/RS EXECUTADO: LITONORTE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE BARROS VIDOR (OAB RS090918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao executado da manifestação do exequente. Diligências Legais.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 18:32

Petição

19/05/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 06:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 03:03

Petição

14/03/2025, 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2025, 10:50

Apensamento

07/02/2025, 10:44

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 03:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição

09/12/2024, 14:42

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2024, 12:18

Expedida/certificada

02/12/2024, 19:50

Petição

29/09/2024, 19:59

Petição

24/09/2024, 19:48

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 18:26

Ato ordinatório

17/09/2024, 18:26

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 22:55

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2024, 22:54

Expedição de documento (Alvará)

10/09/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 12:45

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:44

Outras Decisões

30/08/2024, 16:44

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2024, 11:01

Petição

16/02/2024, 18:38

Petição

16/02/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 02:58

Petição

15/02/2024, 11:05

Petição

05/02/2024, 14:59

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:34

Petição

25/01/2024, 16:34

Petição

18/01/2024, 18:16

Confirmada

18/01/2024, 18:16

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:32

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:32

Petição

12/12/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 07:09

Petição

17/11/2023, 15:44

Petição

24/08/2023, 16:53

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

08/08/2023, 17:02

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 12:07

Petição

17/05/2023, 17:36

Petição

09/03/2023, 16:51

Confirmada

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2022, 10:03

Petição

14/09/2022, 16:12

Petição

27/07/2022, 19:32

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:20

Petição

14/07/2022, 18:09

Petição

12/07/2022, 17:49

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Recebimento

30/06/2022, 03:37

Expedida/certificada

29/06/2022, 11:30

Baixa Definitiva

29/06/2022, 11:27

Recebimento

29/06/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 03:23

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 03:23

Recebimento

24/06/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:22

Recebimento

04/11/2021, 14:47

Recebimento

19/07/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 17:05

Recebimento

19/07/2021, 16:48

Protocolo de Petição

09/07/2021, 15:05

Protocolo de Petição

09/07/2021, 14:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/06/2021, 14:11

Recebimento

18/02/2021, 16:32

Documento (Mandado)

18/02/2021, 16:31

Documento (Mandado)

18/02/2021, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2020, 14:24

Recebimento

27/11/2020, 17:09

Protocolo de Petição

27/11/2020, 14:54

Recebimento

11/08/2020, 18:05

Recebimento

11/08/2020, 17:58

Recebimento

11/08/2020, 17:53

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:51

Recebimento

21/11/2019, 10:22

Remessa (em diligência)

31/10/2019, 08:55

Recebimento

25/10/2019, 11:15

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 12:07

Protocolo de Petição

12/08/2019, 15:30

Recebimento

14/05/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 14:41

Recebimento

08/05/2019, 11:56

Protocolo de Petição

06/05/2019, 15:24

Recebimento

22/01/2019, 11:50

Recebimento

28/08/2018, 13:05

Recebimento

01/02/2018, 10:16

Recebimento

04/04/2017, 18:06

Recebimento

08/11/2016, 10:24

Recebimento

26/08/2016, 18:40

Recebimento

25/08/2016, 17:53

Recebimento

16/10/2013, 10:52

Recebimento

09/10/2013, 10:03

Protocolo de Petição

30/09/2013, 14:19

Protocolo de Petição

11/09/2013, 15:11

Protocolo de Petição

12/09/2012, 13:30

Recebimento

13/07/2012, 14:56

Protocolo de Petição

23/05/2012, 15:33

Recebimento

24/01/2012, 11:15

Recebimento

01/12/2011, 16:51

Recebimento

19/10/2011, 14:15

Recebimento

11/10/2011, 16:09

Protocolo de Petição

22/09/2011, 17:31

Protocolo de Petição

06/07/2011, 15:15

Recebimento

29/03/2011, 15:40

Por decisão judicial

12/11/2010, 14:39

Recebimento

05/11/2010, 15:47

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

04/11/2010, 11:13

Recebimento

01/11/2010, 14:54

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/10/2010, 14:59

Apensamento (Requisição para tratamento de sua saúde)

29/10/2010, 14:59

Protocolo de Petição

29/10/2010, 10:23

Protocolo de Petição

10/09/2010, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2009, 08:18

Protocolo de Petição

05/03/2009, 09:00

Recebimento

18/12/2008, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2008, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2008, 08:51

Protocolo de Petição

11/09/2008, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2008, 08:32

Protocolo de Petição

10/07/2008, 09:03

Recebimento

28/05/2008, 17:29

Protocolo de Petição

14/05/2008, 14:25

Recebimento

13/02/2008, 16:06

Por decisão judicial

26/11/2007, 16:40

Recebimento

22/10/2007, 16:08

Protocolo de Petição

25/09/2007, 15:47

Recebimento

17/08/2007, 15:32

Recebimento

02/03/2005, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2005, 09:44

Recebimento

01/02/2005, 14:58

Recebimento

08/11/2004, 16:51

Recebimento

17/06/2004, 18:07

Recebimento

14/06/2004, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2004, 11:19

Recebimento

01/06/2004, 15:21

Distribuição (sorteio)

25/05/2004, 15:53

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00