Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017577-44.2020.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017577-44.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDNEI DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMILYN FIGUEIREDO (OAB RS088196) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017577-44.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 302) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(74)