Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEArquivado
Data de Distribuição
19/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Torres
Partes do Processo
ILDO LEFFA HENDLER
CPF
Autor
HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE COSTA SCHUARSTZ
OAB/RS 85052·Representa: Autor
LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS
OAB/RS 114997·CPF·Representa: Autor
PEDRO RECH ANTUNES
OAB/RS 133840·Representa: Autor
MICAELA PORTO LINKE
OAB/RS 123411·CPF·Representa: Autor
CAROLINE COSTA SCHUARSTZ
OAB/RS 085052·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/10/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 10:19
Publicação
29/09/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002406-66.2016.8.21.0072/RS EXEQUENTE: ILDO LEFFA HENDLER
ADVOGADO(A): CAROLINE COSTA SCHUARSTZ (OAB RS085052)
EXECUTADO: HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)
ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411)
ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840)
SENTENÇA
declaro extinto o processo, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei n.° 9.099/951
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 17:46
Confirmada
24/09/2025, 17:46
Expedida/certificada
22/09/2025, 20:20
Conclusão (para julgamento)
22/09/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:08
Publicação
19/08/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002406-66.2016.8.21.0072/RS
EXEQUENTE: ILDO LEFFA HENDLER
ADVOGADO(A): CAROLINE COSTA SCHUARSTZ (OAB RS085052)
EXECUTADO: HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)
ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411)
ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o exequente para dizer quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, manifestando-se a acerca da satisfação ou não do seu crédito, requerendo eventualmente a extinção da execução.
Intimações eletrônicas programadas.
Diligências pertinentes.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002406-66.2016.8.21.0072/RS
EXEQUENTE: ILDO LEFFA HENDLER
ADVOGADO(A): CAROLINE COSTA SCHUARSTZ (OAB RS085052)
EXECUTADO: HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)
ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411)
ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o exequente para dizer quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, manifestando-se a acerca da satisfação ou não do seu crédito, requerendo eventualmente a extinção da execução.
Intimações eletrônicas programadas.
Diligências pertinentes.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 18:41
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 17:20
Publicação
18/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002406-66.2016.8.21.0072/RS
EXEQUENTE: ILDO LEFFA HENDLER
ADVOGADO(A): CAROLINE COSTA SCHUARSTZ (OAB RS085052)
EXECUTADO: HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)
ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411)
ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido da executada — evento 79, PET1, uma vez que o cálculo exequendo apresentado em 25/04/2024 — ev. 28.1, ensejou no bloqueio de valores realizado em 23/07/2024 (ev. 35), ou seja, quase 03 meses posteriores, de modo que eventual atualização decorre do inadimplemento.
Ademais, cabe ao executado, querendo impugnar, assegurar o juízo, conquanto pressuposto para tanto, nos termos do § 1º do art. 53 da Lei n.º 9.099/951.
Por fim, Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria — evento 67, CÁLCULO 1, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo por força da inexistência de bens, com fulcro no § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/952, sem prejuízo à subsequente reativação motivada, se não houver a implementação intercorrente da prescrição.
Intimações eletrônicas programadas.
Diligências pertinentes.
1. Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei.§ 1º Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente.(...)
2. Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (…) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 07:15
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 17:26
Publicação
22/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002406-66.2016.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES
EXEQUENTE: ILDO LEFFA HENDLER
ADVOGADO(A): Caroline Costa Schuarstz (OAB RS085052)
EXECUTADO: HORTIGRANJEIRO DUTRA LTDA
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997)
ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411)
ADVOGADO(A): PEDRO RECH ANTUNES (OAB RS133840)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 31/03/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 23:55
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 15:40
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 10:26
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:48
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 13:44
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 15:38
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 11:47
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 21:14
Expedida/certificada
28/01/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 14:39
Expedida/certificada
16/01/2025, 18:36
Ato ordinatório
16/01/2025, 18:36
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 13:58
Confirmada
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2024, 16:06
Expedição de documento (Alvará)
03/12/2024, 16:30
Expedição de documento (Alvará)
03/12/2024, 16:28
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 14:57
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 16:37
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:06
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:06
Expedida/certificada
11/11/2024, 17:09
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 16:45
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 15:15
Conclusão (para julgamento)
11/11/2024, 15:13
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 19:57
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 19:57
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:10
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 16:19
Confirmada
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2024, 18:03
Outras Decisões
02/04/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 13:18
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 19:47
Documento (Carta)
12/11/2023, 08:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 14:38
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 13:29
Documento (Outros documentos)
23/10/2023, 13:27
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2023, 12:33
Expedida/Certificada
20/10/2023, 12:22
Outras Decisões
17/10/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 19:46
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:19
Documento (Certidão)
19/07/2023, 21:26
Confirmada
16/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2023, 20:47
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:29
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 15:58
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/05/2023, 17:31
Expedida/certificada
04/05/2023, 17:31
Recebimento
04/05/2023, 16:40
Documento (Outros documentos)
04/05/2023, 16:38
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)