Processo Administrativo 5133447-86.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5133447-86.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007812220198210159/RS

14/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 205250661

18/09/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 01:02

Intimação por Edital

04/04/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: EBERSON JARDEL DOS SANTOS EDITAL Nº 20005453022 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte EBERSON JARDEL DOS SANTOS, CPF: 01555953000 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50007812220198210159 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51334478620238217000, chave 583125931323. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 11/03/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5133447-86.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2023, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

19/06/2023, 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2023, 18:41

Documentos

•12/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50007812220198210159/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 205250661

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Todas as movimentações(16)