Execução de Título Extrajudicial 5003767-52.2023.8.21.0047 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5003767-52.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/06/2026, 15:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2026, 12:56

Recebimento

15/05/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003767-52.2023.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50037675220238210047/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO RECORRENTE: NEW TINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA KRUGER (OAB RS066190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso

17/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003767-52.2023.8.21.0047/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata RECORRENTE: NEW TINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA KRUGER (OAB RS066190) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Informo não ter sido localizado o deferimento do benefício da Justiça gratuita à parte Recorrente. Assim, intima-se a parte recorrente para: 1) Indicar o evento em que deferida a AJG; ou 2) Realizar o recolhimento do preparo em dobro, conforme disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 dias

01/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 14:29

Petição

13/03/2026, 22:07

Publicação

20/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 12/02/2026 A 18/02/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003767-52.2023.8.21.0047/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA RECORRENTE: NEW TINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA KRUGER (OAB RS066190) RECORRIDO: GERAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (Sociedade) (EXECUTADO) RECORRIDO: JOAO LINDOMAR DA ROSA (Sócio) (EXECUTADO) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003767-52.2023.8.21.0047/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: NEW TINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA KRUGER (OAB RS066190) EMENTA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PARTE EXECUTADA NÃO LOCALIZADA. PENHORA DE BENS NÃO REALIZADA. TRANSCURSO DE DOIS ANOS E SEIS MESES. CUMPRIA AO EXQUENTE INSTRUIR OS AUTOS COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTERESSE JURÍDICO DA PARTE CREDORA. RITO PROCESSUAL CÉLERE E ECONÔMICO. INCOMPATIBILIDADE COM PROLIFERAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2026.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2026, 14:40

Documento (Acórdão)

18/02/2026, 14:40

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará os processos abaixo relacionados, em sua próxima sessão, ou na subsequente (art. 935 do CPC), na modalidade VIRTUAL ASSÍNCRONA, sem videoconferência, a iniciar-se em 12 (DOZE) de fevereiro de 2026, com encerramento no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, às 14 horas, nos termos dos arts. 186 e 247 do RITJ-RS e do Ato n. 075/2025-P. A sessão poderá ser acessada por meio do ?Painel Público de Julgamento Virtual?, disponível em ?Sessões e Audiências? no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no eproc em ?Sessões de Julgamento?. As partes poderão requerer a exclusão do julgamento em sessão virtual, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no regimento interno, ou por outro motivo, desde que deferido pelo Relator. É facultado aos Advogados e demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do sistema eproc, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com até 5 minutos de duração, com observância das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Os acórdãos somente serão disponibilizados após o término da sessão. Contato Secretaria (51)3210-6761, balcão virtual (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003767-52.2023.8.21.0047/RS (Pauta: 88) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: NEW TINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE LUIZA KRUGER (OAB RS066190) RECORRIDO: GERAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (Sociedade) (EXECUTADO) RECORRIDO: JOAO LINDOMAR DA ROSA (Sócio) (EXECUTADO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CASSIANE BERTI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PRISCILA DA SILVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

29/01/2026, 00:00

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