Execução Fiscal 5006696-48.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

Autor

ANDREA REGINA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Autor

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Autor

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Autor

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SOARES

OAB/RS 120081·CPF·Representa: Réu

FLAVIA POLETTI PALUDO

OAB/RS 094316·CPF·Representa: Réu

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

04/07/2026, 00:36

Documento (Ofício)

23/06/2026, 13:11

Expedida/Certificada

22/06/2026, 14:30

Mero expediente

22/06/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 17:24

Petição

15/05/2026, 14:31

Petição

15/05/2026, 14:31

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:15

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:31

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(127)

Confirmada

04/07/2026, 00:36

Documento (Ofício)

23/06/2026, 13:11

Expedida/Certificada

22/06/2026, 14:30

Mero expediente

22/06/2026, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 17:24

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Petição

15/05/2026, 14:31

Petição

15/05/2026, 14:31

Comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:15

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2026, 14:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 16:40

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:31

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 15:23

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:03

Expedida/Certificada

10/12/2025, 22:44

Petição

10/12/2025, 14:04

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:25

Exceção de pré-executividade

15/10/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 13:24

Expedida/certificada

15/10/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:16

Petição

23/09/2025, 16:29

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:30

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:35

Petição

26/06/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006696-48.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS EXECUTADO: ANDREA REGINA DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 20/05/2025 EDITAL Nº 10082884561 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5006696-48.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS. Parte Ré: ANDREA REGINA DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANDREA REGINA DA SILVA, CPF: 69954232087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 19.324,68 (atualizada até 11/12/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2018017669, datado de 03 de dezembro de 2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 20/05/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006696-48.2018.8.21.0010/RS

21/05/2025, 00:00

Intimação

20/05/2025, 12:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:28

deferimento

05/05/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 17:48

Petição

26/02/2025, 17:32

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:44

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 13:51

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:26

Documento (Carta)

06/12/2024, 08:40

Expedição de documento (Carta)

16/11/2024, 11:16

Petição

08/11/2024, 11:51

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:31

Documento (Carta)

18/09/2024, 08:52

Expedição de documento (Carta)

30/08/2024, 17:43

Petição

28/08/2024, 14:42

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 20:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2024, 18:17

Petição

26/06/2024, 16:53

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:05

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 13:28

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/04/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:04

Petição

10/04/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 19:01

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:11

Documento (Carta)

22/11/2022, 16:09

Expedição de documento (Carta)

28/10/2022, 14:47

Petição

07/10/2022, 15:03

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 13:32

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 18:12

Petição

29/06/2022, 18:04

Documento (Certidão)

18/05/2022, 16:32

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:00

Recebimento

26/04/2022, 03:34

Recebimento

25/04/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 13:25

Recebimento

08/09/2021, 12:56

Documento (Mandado)

08/09/2021, 12:52

Recebimento

16/08/2021, 17:31

Recebimento

16/08/2021, 14:48

Recebimento

09/07/2021, 15:38

Remessa (em diligência)

29/05/2021, 11:37

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 15:19

Recebimento

08/02/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:59

Recebimento

05/02/2021, 14:42

Recebimento

12/01/2021, 13:24

Recebimento

12/01/2021, 13:23

Remessa (outros motivos)

11/01/2021, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2021, 13:28

Recebimento

03/12/2020, 08:42

Remessa (em diligência)

03/12/2020, 08:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/12/2020, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 10:13

Recebimento

19/10/2020, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 15:45

Recebimento

16/10/2020, 14:31

Recebimento

14/08/2020, 09:50

Recebimento

06/08/2020, 16:34

Recebimento

10/07/2020, 17:25

Recebimento

10/07/2020, 17:24

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 17:19

Expedição de documento (Carta)

09/07/2020, 17:19

Recebimento

09/07/2020, 11:19

Recebimento

10/03/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 15:45

Recebimento

10/03/2020, 13:39

Recebimento

14/02/2020, 14:20

Documento (Ofício)

14/02/2020, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2020, 14:06

Recebimento

11/10/2019, 14:37

Recebimento

08/10/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 16:22

Recebimento

15/07/2019, 09:55

Recebimento

02/07/2019, 14:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2019, 14:39

Recebimento

06/06/2019, 10:37

Recebimento

10/01/2019, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 17:38

Remessa (em diligência)

12/12/2018, 14:47

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 15:44