Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/11/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa
Partes do Processo
SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
CPF
Autor
BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
Reu
DONALD PRESENTES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
OAB/RS 90165·Representa: Autor
ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA
OAB/RS 15165·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
OAB/RS 35572·CPF·Representa: Autor
MARIANE LAVIEJA
OAB/RS 100060·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR LAVIEJA
OAB/RS 129274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 08/07/2026 - Juntada de ofício cumprido
09/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2026, 22:45
Documento (Certidão)
02/07/2026, 18:47
Documento (Certidão)
25/06/2026, 18:03
Publicação
16/06/2026, 04:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se o oficiamento ao INSS, tendo em vista que não foi esclarecido sobre eventual recebimento de benefícios previdenciários no passado (inativos).
Quanto ao mais, abro vista aos réus sobre a manifestação e documentos do evento 93, em respeito ao princípio do contraditório.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/06/2026, 22:46
Petição
27/05/2026, 23:01
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 08:46
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:06
Publicação
25/02/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 85 - 27/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 84 - 05/12/2025 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se o oficiamento ao INSS, tendo em vista que não foi esclarecido sobre eventual recebimento de benefícios previdenciários no passado (inativos).
Quanto ao mais, abro vista aos réus sobre a manifestação e documentos do evento 93, em respeito ao princípio do contraditório.
15/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/06/2026, 22:46
Petição
27/05/2026, 23:01
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 08:46
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:06
Publicação
25/02/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 85 - 27/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 84 - 05/12/2025 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:08
Expedida/certificada
23/02/2026, 09:52
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:07
Petição
27/01/2026, 14:14
Petição
05/12/2025, 16:20
Publicação
05/12/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 19/10/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:36
Expedida/certificada
03/12/2025, 07:16
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:13
Petição
03/11/2025, 16:30
Petição
25/10/2025, 21:17
Petição
19/10/2025, 10:12
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2025, 15:06
Documento (Certidão)
13/10/2025, 15:32
Publicação
09/10/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas deixo de acolhê-los uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade, devendo a matéria ser objeto de recurso apropriado em tempo oportuno.
Intime-se a parte requerida do evento 64, LAUDO2.
Oficie-se conforme determinado na decisão do evento 48, DESPADEC1.
Com a resposta do ofício, vista às partes.
Por fim, voltem conclusos.
Dil. Legais.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 18:39
Petição
22/07/2025, 23:41
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 09:45
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:17
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:26
Petição
10/06/2025, 09:33
Publicação
03/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 23:43
Publicação
22/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000480-08.2014.8.21.0141/RS
AUTOR: SAMANTHA JARDIM DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIANE LAVIEJA (OAB RS100060)
ADVOGADO(A): ELIETE DE FATIMA BASSANI LAVIEJA (OAB RS015165)
ADVOGADO(A): JULIO CESAR LAVIEJA (OAB RS129274)
RÉU: DONALD PRESENTES LTDA
ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS090165)
RÉU: BB SEGURO AUTO-SUCURSA SIGMA AUTO
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449)
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572)
DESPACHO/DECISÃO
Foram determinadas duas perícias (cópia abaixo).
Posteriormente, o laudo médico ficou sob a atribuição do DMJ.
Laudo odontológico anexado no evento 3, PROCJUDIC15, páginas 26/30.
Laudo pericial médico anexado no evento 3, PROCJUDIC16, páginas 28/31.
Homologo ambos os laudos periciais.
O pedido da procuradora formulado no evento 47, PET1 deve ser feito em ação própria.
Assim, indefiro o pedido de intervenção no processo.
Sobre a prova oral da autora, oportuno ponderações.
Em julho de 2017 saiu nota de expediente para que as partes dissessem sobre o interesse na produção de provas (evento 3, PROCJUDIC14 páginas 36/37).
A parte autora requereu prova oral em outubro de 2017, isto é, intempestivamente (evento 3, PROCJUDIC14 página 46).
Protocolo:
Data da petição:
Assim, indefiro a prova oral.
Oficie-se conforme requerido pelo réu no evento 3, PROCJUDIC14, página 40.
Com o retorno, vista às partes.
Por fim, voltem.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:45
Expedida/certificada
19/05/2025, 18:45
Petição
23/02/2024, 11:39
Conclusão (para despacho)
17/02/2024, 12:17
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:11
Decurso de Prazo
01/02/2024, 01:15
Petição
30/01/2024, 00:08
Confirmada
16/12/2023, 23:59
Confirmada
07/12/2023, 01:21
Expedida/certificada
06/12/2023, 16:13
Expedida/certificada
06/12/2023, 16:13
Remessa (outros motivos)
20/11/2023, 18:56
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 18:18
Petição
03/08/2023, 15:04
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 18:40
Mero expediente
29/06/2023, 18:40
Petição
01/04/2023, 13:22
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 13:15
Petição
18/11/2022, 16:12
Petição
17/11/2022, 15:40
Petição
13/06/2022, 14:34
Confirmada
13/06/2022, 14:13
Expedida/certificada
13/06/2022, 13:08
Petição
09/06/2022, 15:21
Petição
27/05/2022, 09:10
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/05/2022, 01:48
Confirmada
10/05/2022, 15:15
Expedida/certificada
09/05/2022, 15:40
Petição
09/05/2022, 13:12
Petição
02/05/2022, 16:37
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2022, 17:18
Decurso de Prazo
22/03/2022, 01:13
Petição
21/03/2022, 14:20
Decurso de Prazo
16/03/2022, 01:11
Petição
10/03/2022, 08:18
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Confirmada
25/02/2022, 15:59
Expedida/certificada
25/02/2022, 15:35
Ato ordinatório
25/02/2022, 15:35
Recebimento
22/02/2022, 03:29
Remessa (outros motivos)
21/02/2022, 17:07
Documento (Outros documentos)
21/02/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
10/11/2021, 11:51
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 11:47
Recebimento
09/11/2021, 18:30
Protocolo de Petição
28/10/2021, 17:54
Recebimento
19/10/2021, 15:35
Recebimento
18/08/2021, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 17:08
Recebimento
16/08/2021, 18:38
Protocolo de Petição
16/08/2021, 14:31
Recebimento
09/08/2021, 18:17
Recebimento
09/08/2021, 18:01
Recebimento
09/08/2021, 16:37
Recebimento
06/08/2021, 18:26
Recebimento
06/08/2021, 17:59
Recebimento
06/08/2021, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 18:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)