Execução de Título Extrajudicial 5051094-73.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5051094-73.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051094-73.2019.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK EXEQUENTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 201 - 01/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 200 - 22/04/2026 - Proferido despacho de mero expediente

02/07/2026, 00:00

Publicação

09/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051094-73.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial fica deferido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema EPROC, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 12:15

Petição

20/02/2026, 15:57

Publicação

04/12/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051094-73.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial fica deferido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema EPROC, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:33

Petição

14/11/2025, 11:07

Publicação

24/10/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051094-73.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, fornecendo subsídios para regular tramitação.

23/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051094-73.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON (OAB RS061853) ADVOGADO(A): ANDRE CARLO FORTUNA RIGON (OAB RS061805) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida por FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL em face de MARCOS VINICIUS ELIAS MACHADO, objetivando o recebimento de valores decorrentes de contratos de empréstimo inadimplidos. Foi realizado bloqueio de valores via sistema Sisbajud nas contas do executado, conforme demonstra o evento 95, nos valores de R$ 1.088,53 e R$ 64,39, totalizando R$ 1.152,92. Após diversas tentativas frustradas de intimação pessoal do executado acerca da penhora, tanto por carta AR (eventos 119, 143 e 148) quanto por mandado judicial (evento 138), foi determinada sua intimação por edital (evento 159), o que se concretizou com a publicação do edital no evento 163, com prazo de 20 dias. Conforme certificado nos autos, o prazo editalício transcorreu em 27/06/2025, sem qualquer manifestação do executado, que permaneceu inerte. Considerando que o executado foi devidamente citado (evento 30), não apresentou embargos à execução, e posteriormente foi intimado por edital acerca da penhora de valores, sem qualquer manifestação, não há óbice à liberação dos valores constritos em favor da parte exequente. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado no evento 169 e determino a expedição de alvará eletrônico em favor da parte autora para liberação dos valores bloqueados via Sisbajud (R$ 1.088,53 e R$ 64,39), acrescidos dos rendimentos da conta. Após a liberação dos valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito, com abatimento dos valores levantados, e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Intime-se. Diligências legais.

28/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(188)