Execução de Título Extrajudicial 5004859-15.2024.8.21.0020 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5004859-15.2024.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004859-15.2024.8.21.0020/RS RECORRENTE: VOLNEI BALBINO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pediu a gratuidade da justiça. Para avaliar o pedido, deve apresentar a íntegra da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal. Se for dispensado da entrega da declaração, deve apresentar uma consulta do site da Receita Federal mostrando que sua declaração não consta no sistema. Prazo: 5 (cinco) dias. Como alternativa, no mesmo prazo, poderá pedir que o processo seja enviado para a Central de Cálculo de Custas (CCALC). Nesse caso, o gabinete enviará o processo e a parte deverá acompanhar o lançamento da guia de preparo e pagar as custas, sem precisar ser avisada novamente. Em caso de inércia, o recurso inominado será considerado deserto, independente de nova intimação.

28/07/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004859-15.2024.8.21.0020/RS EXEQUENTE: RODRIGO LORINI ADVOGADO(A): RODRIGO LORINI (OAB RS065523) EXECUTADO: VOLNEI BALBINO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte recorrente. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo, no efeito meramente devolutivo, à luz da legislação dos Juizados. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, querendo, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 15:57

Mero expediente

08/07/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:29

Publicação

23/06/2025, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004859-15.2024.8.21.0020/RS EXECUTADO: VOLNEI BALBINO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada intimação para a parte recorrente, no prazo de 10 dias, exibir comprovante de rendimentos mensais de todos os membros que compõem a unidade familiar, com declaração de imposto de renda na íntegra e extrato de contas bancárias que titularizem do último mês, para fins de comprovação da alegada hipossuficiência econômico-financeira, reclamada para a concessão da gratuidade da justiça. Caso não sobrevenham ditos documentos no prazo acima estipulado, intime-se a recorrente para efetuar o respectivo preparo, no prazo de 48h, sob pena de deserção recursal.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 19:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(67)