Execução Fiscal 5036651-88.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5036651-88.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

23/08/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024, 14:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024 Prazo do edital: 25/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50366518820178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA CIDADE BAIXA - ACCB Local: Porto Alegre Data: 11/03/2024 EDITAL Nº 10056179581 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50366518820178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA CIDADE BAIXA - ACCB, CNPJ: 15670083000101. Objeto: Intimação de ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA CIDADE BAIXA - ACCB acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 11/03/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036651-88.2017.8.21.0001/RS

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 08:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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