Usucapião 5001146-03.2012.8.21.0004 - TJRS

Usucapião 5001146-03.2012.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento

03/07/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao USUCAPIÃO Nº 5001146-03.2012.8.21.0004/RS AUTOR: PAULO ROBERTO SCARDOELLI (Sucessão) AUTOR: ANGELA FRANCELINA SOUZA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE (OAB rs082359) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELLI SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VICTORIA SCOTT SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) RÉU: JOSE DE SOUSA JARDIM (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: GRECE MARA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO (DPE) INTERESSADO: LUCIANO DA CUNHA GARCEZ MINERVINI INTERESSADO: CANDIDA EGIA BITENCOURT JARDIM Local: Bagé Data: 11/06/2026 EDITAL Nº 10108065366 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS Objeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "imóvel comercial, com área de 197,50 m^, com a seguinte descrição (vide memorial descritivo em anexo): 13,30 metros de frente ao leste, onde limita-se com a Rua Barão do Triunfo e tomou o n*^ 1268: a mesma medida nos fundos ao oeste, onde limita-se com o imóvel da Rua Alcebiades Gonatan n° 1269 de propriedade da Sucessão de Valdir Miranda Rodrigues; 14,85 metros de frente a fundos por ambos os lados, limita-se ao sul com o imóvel da Rua Barão do Triunfo n° 125, de propriedade de Elizabeti Rosa dos Santos; ao norte, com o imóvel da rua Barão do Triunfo n° 1278, de propriedade de José Antônio Terra Pinho, totalizando uma área superficial de 197,50 m^ dista 42,50 metros da esquina ao norte com a rua Carlos Mangabeira, dentro do quarteirão formado pelas seguintes ruas: Rua Barão do Triunfo ao leste; Rua Alcebiades Gontan ao oeste; Rua Carlos Mangabeira ao norte e rua Melanie Granier ao sul". Bagé, 11 de Junho de 2026 SERVIDOR(A): RICARDO BERGMANN MOTYCZKA JUIZ: HUMBERTO MOGLIA DUTRA.

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 13:48

Petição

08/06/2026, 11:15

Petição

29/05/2026, 10:28

Publicação

25/05/2026, 03:11

Petição

22/05/2026, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001146-03.2012.8.21.0004/RS AUTOR: ANGELA FRANCELINA SOUZA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE (OAB rs082359) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELLI SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VICTORIA SCOTT SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) DESPACHO/DECISÃO 1) Cumpra-se a decisão do evento 122 e expeça-se edital de citação de eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se a decisão do evento 138 e remetam-se os autos para consulta de endereço das pessoas mencionadas na referida decisão. 3) DEFIRO, de forma excepcional, a consulta INFOJUD requerida no evento 148, PET1, tão somente para obtenção do CPF das pessoas relacionadas na referida petição. Com a informação, remetam-se os autos para consulta de endereços. Com a resposta, intime-se a parte autora para prosseguimento. 4) Ainda, intime-se a parte autora para juntar a certidão de óbito do confrontante Valdir Miranda Rodrigues, visto que apenas foi realizada a qualificiação dos sucessores, mas sem possibilidade de validação da informação trazida no evento 27, PET1. 5) Por fim, considerando a citação por edital das sucessoras do proprietário registral, Maria Estela Ribeiro Jardim Rondon (edital), Helena Terezinha Ribeiro Jardim Protti (edital) e Maria de Lourdes Soares Jardim (edital), nomeio curador(a) especial o(a) Defensor(a) Público(a) que atua perante esta 3ª Vara Cível, o(a) qual deverá ser intimado(a) do prazo para apresentar defesa. Intimações eletrônicas agendadas.

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2026, 13:27

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:15

Documento (Certidão)

20/05/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

07/03/2026, 06:09

Documentos

Edital

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001146-03.2012.8.21.0004/RS AUTOR: ANGELA FRANCELINA SOUZA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE (OAB rs082359) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIELLI SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VICTORIA SCOTT SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) DESPACHO/DECISÃO 1) Cumpra-se a decisão do evento 122 e expeça-se edital de citação de eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se a decisão do evento 138 e remetam-se os autos para consulta de endereço das pessoas mencionadas na referida decisão. 3) DEFIRO, de forma excepcional, a consulta INFOJUD requerida no evento 148, PET1, tão somente para obtenção do CPF das pessoas relacionadas na referida petição. Com a informação, remetam-se os autos para consulta de endereços. Com a resposta, intime-se a parte autora para prosseguimento. 4) Ainda, intime-se a parte autora para juntar a certidão de óbito do confrontante Valdir Miranda Rodrigues, visto que apenas foi realizada a qualificiação dos sucessores, mas sem possibilidade de validação da informação trazida no evento 27, PET1. 5) Por fim, considerando a citação por edital das sucessoras do proprietário registral, Maria Estela Ribeiro Jardim Rondon (edital), Helena Terezinha Ribeiro Jardim Protti (edital) e Maria de Lourdes Soares Jardim (edital), nomeio curador(a) especial o(a) Defensor(a) Público(a) que atua perante esta 3ª Vara Cível, o(a) qual deverá ser intimado(a) do prazo para apresentar defesa. Intimações eletrônicas agendadas.

22/05/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001146-03.2012.8.21.0004/RS AUTOR: PAULO ROBERTO SCARDOELLI (Sucessão) ADVOGADO(A): ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE (OAB rs082359) ADVOGADO(A): Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) AUTOR: ANGELA FRANCELINA SOUZA SCARDOELLI ADVOGADO(A): ANNA LAURA CAMINHA CORREA BIDONE (OAB rs082359) ADVOGADO(A): Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) AUTOR: ADRIELLI SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) AUTOR: VICTORIA SCOTT SOUSA SCARDOELLI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A): Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) DESPACHO/DECISÃO I) REGULARIZAÇÃO CADASTRAL Excluidas as Fazendas da União, Estado e Município, em razão das manifestações de ausência de interesse no feito (evento 3, PROCJUDIC3, pag 9 e pag 11, e evento 13) Cadastrado no polo passivo JOSE DE SOUSA JARDIM, proprietário registral, bem como cadastrada e regularizada a representação de seu Espólio pela inventariante GRECE (termo de inventariante). Efetuado o cadastro da Defensoria Pública para GRECE, conforme contestação já apresentada por ela no evento 3, PROCJUDIC2, pag 28. II) DA SUCESSÃO DO AUTOR PAULO ROBERTO Conforme certidão de óbito juntada (evento 115, CERTOBT4), o autor PAULO era casado com a autora Angela Francelina e deixou duas filhas: Adrielle Sousa Scardoelli e Victoria Scott Sousa Scardoelli. Efetuado o cadastramento das duas filhas do autor, bem como de seus procuradores. Regularizada, portanto, a representação dos autores. III) DOS SUCESSORES DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL JOSÉ DE SOUSA JARDIM Em análise dos autos, considerando todas as certidões de óbito e casamento juntadas, a linha sucessória de José de Sousa Jardim pode ser assim descrita: José de Sousa Jardim (falecido) era casado com Candida Soares Jardim (falecida), os quais deixaram 4 filhos: 1) EVA JARDIM SCARDOELLI (falecida), casada com Orsini Scardoelli Filho (falecido), que deixaram três filhos: 1.1) Orsini Scardoelli Neto (falecido), casado com Eva Maria Sarmento Scardoelli (falecida), que deixaram três filhos: -- 1.1.1) Andrea Sarmento Scardoelli Minvervini (citada) casada com Luciano da Cunha Garcez Minervini (não citado) -- 1.1.2) Fabiano Sarmento Scardoelli, casado com Lidiane Scardoelli (ambos citados) -- 1.1.3) Marcelli Sarmento Scardoelli Lopes, casada com Carlos Alberto Suarez Lopes (ambos não citados) 1.2) Paulo Roberto Scardoelli, casado com Angela Francelina Souza Scardoelli (são os autores da ação) 1.3) Grece Mara Scardoelli, divorciada (inventariante de José, apresentou espontaneamente contestação no evento 3, PROCJUDIC2, pag 28) 2) ADÃO SOARES JARDIM (falecido), era casado com Therezinha Ribeiro (não citada) e deixou três filhos: 2.1) Maria Estela Ribeiro Jardim Rondon (citada por edital), casada com Victor Hugo Rondon (não citado) 2.2) Newton Ribeiro Jardim (não citado), casado com Regina Lima Gonzalez (não citada) 2.3) Helena Terezinha Ribeiro Jardim Protti (citada por edital), casada com Marcelo Protti Neto (não citada) 3) MARIA DE LOURDES SOARES JARDIM (citada por edital) 4) NOÉ SOARES JARDIM (falecido) era casado com Eunice Bittencourt Jardim (não citada) e deixou dois filhos: 4.1) Candida Egia Bittencourt Jardim, solteira (não citada) 4.2) José Fernando Bitencourt Jardim, solteiro (citado) Todas as pessoas que constam como "não citadas" ou tiveram o AR recebido por terceiro, ou não foram localizadas, ou sequer houve expedição de AR ou mandado de citação. Intime-se o autor para que providencie a citação dos sucessores do proprietário registral ainda não citados, a saber: (i) Luciano da Cunha Garcez Minervini, (ii) Marcelli Sarmento Scardoelli Lopes e seu marido Carlos Alberto Suarez Lopes, (iii) Therezinha Ribeiro, (iv) Victor Hugo Rondon, (v) Newton Ribeiro Jardim e sua esposa Regina Lima Gonzalez, (vi) Marcelo Protti Neto, (vii) Eunice Bittencourt Jardim e (viii) Candida Egia Bittencourt Jardim. Ainda, este juízo solicita colaboração do procurador do autor para que não manifeste que determinada pessoa foi citada quando o AR foi recebido por terceiro ou foi devolvido sem cumprimento. III) DOS CONFRONTANTES São confrontantes do imóvel usucapiendo: 1) JOÃO ANTÔNIO TERRA PINHO (citado) 2) ELIZABETI ROSA DOS SANTOS (citada por edital) 3) VALDIR MIRANDA RODRIGUES (falecido), era casado com Elisa Belauzaran Rodrigues (não citada) e deixou os seguintes filhos (evento 27, PET1): 3.1) Elisabete Belauzaran Rodrigues (citada) 3.2.) Paulo Valdir Belauzaran Rodrigues (não citado) 3.3) Rosane Belauzaram Rodrigues Murgas (citada) 3.4) Maria Inês Belauzaran Rodrigues Roque (não citada) O AR de Elisa foi recebido por terceiro (evento 34, AR1), assim como aparentemente o de Paulo (evento 35, AR1). E o de Maria Inês foi devolvido sem cumprimento (evento 40, AR1). Intime-se o autor para que providencie a citação dos confrontantes faltantes, quais sejam: Elisa, Paulo e Maria Inês. IV) DAS DEMAIS DILIGÊNCIAS Expeça-se edital de citação de eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos do inciso II do art. 257 do Código de Processo Civil. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimações eletrônicas agendadas Advogado(a), saiba como garantir maior celeridade ao seu processo:

12/09/2025, 00:00

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