Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5124866-69.2019.8.21.0001 - TJRS

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/07/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA01JFFC

20/06/2024, 12:16

Transitado em Julgado

20/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/04/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:33

Juntada de certidão

29/03/2024, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/03/2024 20:52:18)

29/03/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 25/03/2024 14:35

12/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIR SANTOS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS (OAB RS076317) RECORRIDO: INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RS099715) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PETRI (OAB RS085435) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5124866-69.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 431) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/03/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 431

11/03/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

06/12/2023, 13:42

Alterado o assunto processual

06/12/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/08/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023, 23:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:41

Juntada de íntegra do processo

21/07/2023, 17:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

21/07/2023, 16:19

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> POA01JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Todas as movimentações(49)