6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
Autor
FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO
OAB/RS 99631·Representa: Autor
TATIANA GOULART
OAB/RS 51766·CPF·Representa: Autor
EDNA CIRONE OLIVEIRA
OAB/RS 125512·CPF·Representa: Autor
CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA
OAB/RS 128640·CPF·Representa: Autor
DIEGO DA MOTTA
OAB/RS 123701·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 12:25
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:07
Publicação
28/11/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5082697-57.2025.8.21.0001/RS RELATOR: DEISE FABIANA LANGE VICENTE
AUTOR: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB RS105308)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): DIEGO DA MOTTA (OAB RS123701)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 26/11/2025 - Transitado em Julgado
27/11/2025, 00:00
Petição
26/11/2025, 19:51
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:56
Expedida/certificada
26/11/2025, 14:38
Trânsito em julgado
26/11/2025, 14:38
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Publicação
24/10/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5082697-57.2025.8.21.0001/RS AUTOR: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB RS105308)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): DIEGO DA MOTTA (OAB RS123701)
SENTENÇA
Defiro o benefício da AJG ao requerido, pois representada pela Defensoria Pública. Tratando-se de Ação Monitória, e não de execução, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes no evento 30, ACORDO2 e julgo EXTINTA a ação, com resolução do mérito, forte no art. 487, III, b, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5082697-57.2025.8.21.0001/RS AUTOR: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB RS105308)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): DIEGO DA MOTTA (OAB RS123701)
SENTENÇA
Defiro o benefício da AJG ao requerido, pois representada pela Defensoria Pública. Tratando-se de Ação Monitória, e não de execução, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes no evento 30, ACORDO2 e julgo EXTINTA a ação, com resolução do mérito, forte no art. 487, III, b, do CPC.
23/10/2025, 00:00
Petição
22/10/2025, 16:09
Expedida/certificada
22/10/2025, 15:00
Conclusão (para julgamento)
22/10/2025, 12:28
Petição
07/10/2025, 09:40
Petição
03/09/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 12:48
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:20
Petição
19/08/2025, 17:23
Publicação
14/08/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5082697-57.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB RS105308)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): DIEGO DA MOTTA (OAB RS123701)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, a fim de viabilizar o ato processual (Carta AR Ev. 19).
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 18:24
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:24
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:14
Documento (Carta)
18/07/2025, 09:01
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:16
Expedição de documento (Carta)
28/05/2025, 18:52
Petição
28/05/2025, 11:41
Publicação
22/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5082697-57.2025.8.21.0001/RS
AUTOR: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO(A): RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB RS099631)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
ADVOGADO(A): SARA LUCIANI DA SILVA ALVES (OAB RS118506)
ADVOGADO(A): MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS (OAB RS105308)
ADVOGADO(A): EDNA CIRONE OLIVEIRA (OAB RS125512)
ADVOGADO(A): DIEGO DA MOTTA (OAB RS123701)
DESPACHO/DECISÃO
Precedentemente, registro que para considerar válida a citação por e-mail, é necessário o prévio cadastro do endereço eletrônico pela própria parte, nos termos da previsão do artigo 246 do CPC, a saber:
"Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. "
No caso dos autos, não localizei endereço eletrônico previamente cadastrado pelo demandado.
Expeça-se carta AR citação para pagamento, inclusive dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento do valor atribuído à causa), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 701 do CPC, cientificando-se o réu que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos conforme previsto no art. 702 do CPC, alertando-o que a não oposição constituirá de pleno direito o título executivo judicial.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 19:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 12:25
Petição
07/04/2025, 11:16
Petição
07/04/2025, 11:16
Confirmada
31/03/2025, 05:40
Confirmada
31/03/2025, 01:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)