Execução de Título Extrajudicial 5022272-08.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEnsino Fundamental e MédioExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/RS 105914

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:37

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 07:10

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 07:10

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:13

Petição

27/05/2026, 10:13

Publicação

27/05/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Remeto o processo para a URCAJUD, a fim de ser realizada consulta com ordem de repetição pelo prazo de 30 dias. Fica cientificado o credor para que, no caso de retorno negativo da consulta, apresente manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 60 dias, independente de nova intimação.

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 07:39

Petição

31/03/2026, 13:55

Publicação

12/03/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Junte o credor cáclulo atualizado do débito.

11/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(102)

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:37

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:01

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 07:10

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 07:10

Documento (Certidão)

07/06/2026, 21:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Petição

27/05/2026, 10:13

Publicação

27/05/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Remeto o processo para a URCAJUD, a fim de ser realizada consulta com ordem de repetição pelo prazo de 30 dias. Fica cientificado o credor para que, no caso de retorno negativo da consulta, apresente manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 60 dias, independente de nova intimação.

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 07:39

Petição

31/03/2026, 13:55

Publicação

12/03/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Junte o credor cáclulo atualizado do débito.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:39

Petição

09/03/2026, 09:45

Publicação

13/02/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 11/02/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 15:34

Expedida/certificada

11/02/2026, 15:16

Documento (Mandado)

11/02/2026, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 15:44

Petição

08/12/2025, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/12/2025, 10:00

Publicação

17/11/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Caxias do Sul. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 17:43

Petição

24/10/2025, 14:45

Publicação

03/10/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de pesquisa junto ao Censec, o qual destina a busca por procurações e escrituras públicas junto aos cartórios de registros de Imóveis, afasto de plano. Tal medida está ao alcance da parte. Destaco a jurisprudência: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA PELO SISTEMA CENSEC. INDEFERIMENTO. INTERESSADO QUE TEM O DEVER DE ESGOTAR OS MEIOS À SUA DISPOSIÇÃO, O QUE NÃO SE VERIFICA NA HIPÓTESE EM ANÁLISE. INUTILIDADE DA MEDIDA, TENDO EM VISTA AS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS, SEM QUE SE TENHA ENCONTRADO BENS OU NUMERÁRIO EM NOME DO DEVEDOR. PESQUISA POR PROCURAÇÕES NÃO SE PRESTA PARA LOCALIZAR PROPRIAMENTE BENS, CONFIGURANDO MEDIDA INVASIVA, ATÍPICA E INEFICAZ PARA A FINALIDADE DESEJADA. COMPETE AO JUÍZO, CONFORME SEU CRITÉRIO E PRUDENTE ARBÍTRIO, AVALIAR A UTILIDADE DAS MEDIDAS REQUERIDAS. MEIOS ALTERNATIVOS DISPONÍVEIS MAIS ASSERTIVOS PARA LOCALIZAÇÃO DE ESCRITURAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO QUE NÃO TRAZ ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO, POIS APENAS REPRISA OS MESMOS ARGUMENTOS DA INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 51883937120248217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Oyama Assis Brasil de Moraes, Julgado em: 24-10-2024).

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2025, 09:36

Mero expediente

01/10/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 17:07

Petição

15/08/2025, 16:32

Publicação

28/07/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que cumpre ao exequente promover os atos necessários à satisfação do seu crédito, devendo ela diligenciar na busca por bens, e, considerando todas as diligências já realizadas neste feito, por ora, tenho por indeferir a expedição de ofício à Nota Fiscal Gaúcha e SUSEP. Ainda, indefiro o pedido de Prevjud, primeiro porque o referido sistema não traz a informação sobre vínculo empregatício, apenas informações sobre benefícios previdenciários. De qualquer forma, conforme dispõe o artigo 833, inciso IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis, vencimentos e proventos previdenciários. A única ressalva é quando se trata de prestação alimentícia, o que não é caso dos autos. Destaco a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISAS NOS SISTEMAS PREVJUD E CAGED. DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA.EMBORA AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS E DE PENHORA ON LINE TENHAM SIDO FRUSTRADAS, MOSTRAM-SE INÓCUAS AS PESQUISAS NOS SISTEMAS CAGED (CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS) E PREVJUD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA) PARA A FINALIDADE DE LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. AGRAVO DESPROVIDO".(Agravo de Instrumento, Nº 51659494420248217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, Julgado em: 26-06-2024). Diga o credor sobre o prosseguimento.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 08:41

Petição

10/06/2025, 09:22

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:48

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 13:51

Publicação

22/05/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022272-08.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO 1) Remeto o processo para a URCAJUD, a fim de ser realizada consulta Sisbajud e Infojud. Fica cientificado o credor para que, no caso de retorno negativo da consulta, apresente manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independente de nova intimação. 2) Anexei ao evento 60 a consulta Infojud.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 19:03

Mero expediente

19/05/2025, 19:03

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 16:14

Petição

10/04/2025, 10:14

Confirmada

24/03/2025, 04:17

Expedida/certificada

21/03/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 08:26

Reativação

25/01/2025, 06:41

Petição

24/01/2025, 10:19

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 13:10

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 13:09

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:09

Confirmada

26/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 15:28

Petição

25/11/2024, 15:28

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 14:05

Confirmada

21/10/2024, 00:33

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 19:08

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 10:27

Petição

15/08/2024, 13:29

Petição

15/07/2024, 15:32

Confirmada

26/06/2024, 01:21

Expedida/certificada

25/06/2024, 13:36

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:55

Documento (Mandado)

03/06/2024, 13:33

Mandado

22/04/2024, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 10:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/03/2024, 10:08

Petição

26/03/2024, 17:46

Confirmada

07/03/2024, 04:11

Expedida/certificada

06/03/2024, 08:24

Petição

23/01/2024, 10:00

Confirmada

12/12/2023, 04:03

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:59

Documento (Mandado)

11/12/2023, 15:52

Mandado

07/08/2023, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 15:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/07/2023, 10:09

Petição

05/07/2023, 16:42

Confirmada

28/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/06/2023, 10:03

Petição

20/06/2023, 14:02

Confirmada

26/05/2023, 15:25

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 12:21

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00