Execução de Título Extrajudicial 5046270-05.2023.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5046270-05.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

01/06/2026, 17:25

Publicação

22/05/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046270-05.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Indefiro nova tentativa de penhora de valores via Sisbajud, haja vista o lapso temporal entre a presente decisão e a última penhora online realizada (menos de um ano). II - Intime-se para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 16:13

Petição

07/01/2026, 15:30

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:10

Publicação

17/12/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046270-05.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, bem como apresente o demonstrativo de cálculo do valor devido atualizado e discriminado.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 19:19

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:10

Publicação

27/11/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046270-05.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o pedido de consulta ao sistema Renajud, a fim de verificar a existência de veículos em nome da parte devedora. Resposta positiva 1. Se frutífera a busca, efetue-se a penhora e intime-se a executada, pessoalmente, caso não tenha constituído procurador. Após, a parte credora deverá apresentar a estimativa do valor do bem a ser obtida junto à tabela FIPE e cálculo atualizado do crédito perseguido, a fim de ser analisada a viabilidade e a efetividade dos atos constritivos. 2. Se a pesquisa for positiva e já houver penhora(s), alienação fiduciária ou qualquer outro gravame no veículo, intime-se a parte autora para que diga se tem interesse na penhora do(s) veículo(s) localizado(s), devendo anexar aos autos a respectiva certidão de registro, a estimativa do valor do bem a ser obtida junto à tabela FIPE e cálculo atualizado do crédito perseguido, a fim de ser analisada a viabilidade e a efetividade dos atos constritivos. Depósito, avaliação e intimação Nos termos do art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte executada depositária do bem penhorado, sob compromisso. Expeça-se mandado de depósito, avaliação e intimação. Caso a parte executada tenha constituído advogado, a intimação acerca da penhora e da avaliação deverá ser feita na pessoa do procurador. Advirta-se de que a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (art. 917, § 1º, do Código de Processo Civil). Resposta negativa Na hipótese de ser improfícua a diligência, a parte exequente deverá dizer sobre o prosseguimento do feito e apresentar demonstrativo de cálculo do valor devido atualizado e discriminado.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046270-05.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A): ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da parte executada, razão pela qual determino seja promovida a indisponibilidade de valores por meio do sistema Sisbajud (art. 854 do Código de Processo Civil). Se não forem localizados valores nas contas bancárias da parte devedora ou se a quantia localizada for ínfima (hipótese em que deverá ser desbloqueada), intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora que tiver conhecimento ou requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja encontrado valor suficiente para garantir, ainda que em parte, a execução, determino seja feita a sua transferência para conta judicial vinculada a este feito, servindo o protocolo da ordem como termo de penhora (art. 4º do Provimento 31/2006-CGJ). Tal medida tem por finalidade garantir a atualização da quantia constrita a partir da remuneração dos depósitos judiciais. Feita a penhora on-line, intime-se a parte executada por intermédio de seu advogado ou pessoalmente, caso não tenha sido constituído procurador (art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil), no último endereço informado nos autos, observando-se o previsto pelo parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Advirta-se de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte executada poderá comprovar que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso haja impugnação à penhora on-line, intime-se a parte exequente para manifestar-se em 05 (cinco) dias em razão do que dispõem as normas dos arts. 9° e 10 do Código de Processo Civil. Se houver o decurso do prazo assinalado sem impugnação, intime-se a parte exequente para informar os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ do titular), conforme determinação contida no Ofício-Circular n.º 105/2014-CGJ, para viabilizar a liberação da quantia constrita. Intimem-se.

21/08/2025, 00:00

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