Recurso de Medida Cautelar Cível 5008456-52.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 475.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:50

Transitado em Julgado

03/07/2024, 17:48

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026422-17.2023.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 26

03/07/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:27

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•13/09/2023, 18:27

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