1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ROSALINA SEVERO PEREIRA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FERNANDA SOUZA RABELLO
OAB/RS 21084·
CPF
·
Representa: Autor
LUCIANO CORONAL PINTO
OAB/RS 90818·Representa: Autor
KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA
OAB/RS 45468·Representa: Autor
GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR
OAB/RS 93857·CPF·Representa: Autor
TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA
OAB/RS 105809·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
ATO ORDINATÓRIO
Deverá a parte autora, em quinze dias (responsável pelo pagamento), efetuar o pagamento das custas (a qual encontra-se disponível para impressão e pagamento no menu deste processo Ações > Custas.), sob pena de cobrança judicial.
Havendo interesse da parte, poderá ser solicitada a expedição de alvará diretamente ao Poder Judiciário.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo.
20/07/2026, 00:00
Petição
25/06/2026, 11:59
Petição
19/06/2026, 09:32
Petição
15/06/2026, 16:46
Petição
10/06/2026, 17:41
Comunicação eletrônica
08/06/2026, 18:06
Documento (Certidão)
07/06/2026, 19:01
Publicação
02/06/2026, 03:44
Remessa (outros motivos)
01/06/2026, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
REQUERENTE: GLACI PEREIRA DA MAIA
ADVOGADO(A): GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857)
ADVOGADO(A): TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809)
ADVOGADO(A): LUCIANO CORONAL PINTO (OAB RS090818)
REQUERENTE: ARMANDO SEVERO PEREIRA
ADVOGADO(A): KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA (OAB RS045468)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCARAVAGLIONE (OAB RS029870)
REQUERENTE: ALCINA PEREIRA DA ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a base de dados da Censec em âmbito federal apenas engloba os anos posteriores à 2000 e tendo o inventariado falecido em 1992, intimo a inventariante para anexar a certidão quanto à existência de testamento em âmbito estadual.
No mesmo prazo, deverá a inventariante anexar as certidões negativas fiscais atualizadas em relação aos imóveis inventariados.
Por fim, expeçam-se as guias de pagamento, conforme o deferido no evento 253, DESPADEC1.
Ressalto que a expedição dos formais de partilha de cada herdeiro ficará condicionada ao pagamento de sua respectiva parte das custas.
Oportunamente, retornem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
REQUERENTE: GLACI PEREIRA DA MAIA
ADVOGADO(A): GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857)
ADVOGADO(A): TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809)
ADVOGADO(A): LUCIANO CORONAL PINTO (OAB RS090818)
REQUERENTE: ARMANDO SEVERO PEREIRA
ADVOGADO(A): KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA (OAB RS045468)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCARAVAGLIONE (OAB RS029870)
REQUERENTE: ALCINA PEREIRA DA ROSA
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a base de dados da Censec em âmbito federal apenas engloba os anos posteriores à 2000 e tendo o inventariado falecido em 1992, intimo a inventariante para anexar a certidão quanto à existência de testamento em âmbito estadual.
No mesmo prazo, deverá a inventariante anexar as certidões negativas fiscais atualizadas em relação aos imóveis inventariados.
Por fim, expeçam-se as guias de pagamento, conforme o deferido no evento 253, DESPADEC1.
Ressalto que a expedição dos formais de partilha de cada herdeiro ficará condicionada ao pagamento de sua respectiva parte das custas.
Oportunamente, retornem conclusos.
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 18:27
Expedida/certificada
29/05/2026, 18:27
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 16:43
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:10
Petição
03/03/2026, 12:24
Petição
09/02/2026, 15:25
Publicação
06/02/2026, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANE MARCON TOMAZELLI
REQUERENTE: GLACI PEREIRA DA MAIA
ADVOGADO(A): GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857)
ADVOGADO(A): TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809)
ADVOGADO(A): LUCIANO CORONAL PINTO (OAB RS090818)
REQUERENTE: ARMANDO SEVERO PEREIRA
ADVOGADO(A): KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA (OAB RS045468)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCARAVAGLIONE (OAB RS029870)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 257 - 03/02/2026 - PETIÇÃO
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 16:17
Expedida/certificada
04/02/2026, 15:55
Expedida/certificada
04/02/2026, 15:55
Petição
03/02/2026, 18:08
Publicação
27/01/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimo a inventariante para proceder à retificação do plano de partilha, conforme evento 249.1.
2. No mais, defiro o parcelamento das custas em 10 vezes às herdeiras ROSALINA SEVERO PEREIRA e ALCINA PEREIRA DA ROSA.
3. Após a juntada do plano de partilha retificado, intimem-se os herdeiros representados por procurador diverso.
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2026, 11:27
Mero expediente
23/01/2026, 11:27
Petição
25/11/2025, 10:15
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 17:16
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:14
Petição
02/10/2025, 16:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/10/2025, 10:05
Petição
30/09/2025, 16:11
Publicação
08/09/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
REQUERENTE: GLACI PEREIRA DA MAIA
ADVOGADO(A): GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR (OAB RS093857)
ADVOGADO(A): TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB RS105809)
ADVOGADO(A): LUCIANO CORONAL PINTO (OAB RS090818)
REQUERENTE: ARMANDO SEVERO PEREIRA
ADVOGADO(A): KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA (OAB RS045468)
ADVOGADO(A): EDUARDO SCARAVAGLIONE (OAB RS029870)
REQUERENTE: ALCINA PEREIRA DA ROSA
ADVOGADO(A): BRUNA FREITAS MARTINS COSTA (OAB RS099616)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
REQUERENTE: LAURA SEVERO PEREIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
DESPACHO/DECISÃO
1. Aos demais herdeiros para manifestação quanto à certidão de quitação de ITCD (238.2) e ao plano de partilha (238.1), implicando o silêncio concordância tácita.
2. À inventariante para anexar os seguintes documentos com vistas à ultimação do feito:
a) as certidões negativas fiscais atualizadas em nome do inventariado, em âmbito federal, estadual e municipal;
b) as certidões negativas fiscais municipais atualizadas dos imóveis inventariados;
3. Além disso, os requerentes devem providenciar o pagamento das custas remanescentes, na proporção de seu quinhão, conforme certidão anexada no evento 220.1.
4. Após, retornem os autos conclusos.
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 22:11
Petição
23/06/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 13:44
Petição
12/06/2025, 16:24
Publicação
22/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INVENTÁRIO Nº 5013669-17.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ROSALINA SEVERO PEREIRA (Inventariante)
ADVOGADO(A): FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que constam nas matrículas dos imóveis de nº20.012 averbações de desapropriação em favor do Município de Porto Alegre. Diante disso, à inventariante para esclarecer a situação dos referidos bens, ressaltando que, caso não estejam registrados em nome do inventariado, deverão ser excluídos da partilha.
Após, retornem os autos conclusos.
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 19:28
Petição
28/04/2025, 15:12
Petição
27/03/2025, 11:51
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:35
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 12:32
Petição
11/03/2025, 14:26
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2025, 11:30
Expedida/certificada
21/02/2025, 11:30
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 09:15
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 11:13
Petição
14/11/2024, 12:27
Petição
13/11/2024, 18:36
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Petição
18/10/2024, 09:55
Expedida/certificada
14/10/2024, 17:36
Petição
11/10/2024, 09:58
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 16:34
Documento (Certidão)
16/09/2024, 16:56
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 17:47
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 17:46
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:44
Mero expediente
30/08/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 11:27
Petição
02/08/2024, 14:28
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Petição
05/07/2024, 12:12
Petição
04/07/2024, 17:17
Expedida/certificada
02/07/2024, 17:56
Mero expediente
02/07/2024, 17:56
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 13:16
Petição
03/06/2024, 11:29
Petição
29/05/2024, 17:14
Petição
29/05/2024, 16:59
Documento (Certidão)
16/05/2024, 13:50
Documento (Certidão)
07/05/2024, 22:10
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2024, 14:19
Expedida/certificada
26/03/2024, 14:19
Mero expediente
26/03/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 17:04
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:09
Petição
28/02/2024, 19:00
Petição
20/02/2024, 10:42
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:55
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:55
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 19:12
Petição
03/11/2023, 12:29
Petição
30/10/2023, 17:11
Petição
20/10/2023, 10:03
Confirmada
11/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2023, 09:28
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 16:25
Petição
31/08/2023, 22:55
Petição
31/08/2023, 18:32
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Petição
02/08/2023, 14:01
Confirmada
02/08/2023, 14:01
Expedida/certificada
31/07/2023, 17:07
Expedida/certificada
31/07/2023, 17:07
Mero expediente
28/07/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 18:19
Petição
07/06/2023, 14:33
Petição
19/05/2023, 13:23
Petição
01/05/2023, 08:17
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:28
Expedida/certificada
20/04/2023, 14:23
Mero expediente
15/04/2023, 09:28
Petição
20/03/2023, 16:35
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 17:45
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:17
Decurso de Prazo
15/10/2022, 01:15
Petição
14/10/2022, 15:23
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 06:03
Petição
04/10/2022, 16:27
Documento (Outros documentos)
03/10/2022, 17:51
de Mediação (cancelada; Mediador(a))
03/10/2022, 17:44
Ato ordinatório
03/10/2022, 13:11
Expedida/Certificada
03/10/2022, 13:09
Petição
30/09/2022, 14:44
Expedida/certificada
30/09/2022, 14:41
Mero expediente
30/09/2022, 14:41
Petição
28/09/2022, 17:53
Petição
28/09/2022, 14:02
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 09:37
Petição
27/09/2022, 09:09
Expedida/certificada
26/09/2022, 12:56
Expedida/certificada
26/09/2022, 12:56
de Mediação (designada; Mediador(a))
23/09/2022, 13:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2022, 13:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2022, 13:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
23/09/2022, 12:59
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:30
Petição
19/09/2022, 22:26
Petição
15/09/2022, 17:33
Petição
15/09/2022, 11:10
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:22
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Ato ordinatório
06/09/2022, 14:13
Expedida/certificada
02/09/2022, 17:44
Expedida/certificada
02/09/2022, 17:44
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:27
Petição
01/09/2022, 19:34
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 13:23
Petição
30/08/2022, 17:41
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição
23/08/2022, 16:12
Confirmada
23/08/2022, 16:12
Confirmada
21/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 18:40
Expedida/certificada
15/08/2022, 18:40
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 17:00
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 17:00
de Mediação (designada; Mediador(a))
15/08/2022, 16:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2022, 16:51
Remessa (outros motivos)
15/08/2022, 16:38
Expedida/certificada
11/08/2022, 19:32
Expedida/certificada
11/08/2022, 19:32
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 16:19
Documento (Certidão)
14/06/2022, 16:17
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:17
Petição
31/05/2022, 17:50
Petição
31/05/2022, 14:53
Documento (Certidão)
18/05/2022, 10:01
Petição
12/05/2022, 16:07
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2022, 16:09
Expedida/certificada
29/04/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 17:58
Decurso de Prazo
15/03/2022, 01:10
Petição
14/03/2022, 17:25
Petição
14/03/2022, 17:18
Petição
10/03/2022, 15:35
Confirmada
24/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2022, 17:54
Ato ordinatório
14/02/2022, 17:53
Documento (Outros documentos)
14/02/2022, 17:49
Mero expediente
28/09/2021, 10:04
Conclusão (para despacho)
28/09/2021, 08:41
Decurso de Prazo
11/09/2021, 01:06
Petição
10/09/2021, 17:58
Petição
10/09/2021, 11:06
Petição
02/09/2021, 13:00
Confirmada
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2021, 14:22
Recebimento
12/08/2021, 03:13
Remessa (outros motivos)
11/08/2021, 18:16
Documento (Outros documentos)
11/08/2021, 18:16
Remessa (outros motivos)
27/07/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 16:16
Recebimento
09/07/2021, 15:11
Recebimento
09/07/2021, 14:26
Recebimento
02/06/2021, 18:34
Recebimento
01/06/2021, 16:43
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 15:28
Remessa (outros motivos)
23/04/2021, 13:29
de Mediação (realizada; Juiz(a))
23/04/2021, 13:28
de Mediação (realizada; Mediador(a))
08/03/2021, 15:01
de Mediação (designada; Mediador(a))
22/02/2021, 18:06
de Mediação (realizada; Mediador(a))
22/02/2021, 18:05
de Mediação (designada; Mediador(a))
18/02/2021, 14:57
de Mediação (realizada; Mediador(a))
18/02/2021, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2021, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020, 13:51
de Mediação (designada; Mediador(a))
15/12/2020, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 17:53
de Mediação (designada; Mediador(a))
15/12/2020, 17:53
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2020, 17:52
Recebimento
07/12/2020, 18:26
Remessa (em diligência)
30/11/2020, 15:38
Recebimento
30/11/2020, 10:22
Conclusão (para despacho)
30/11/2020, 10:21
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 17:55
Recebimento
09/11/2020, 13:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 14:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)