Monitória 5000535-60.2016.8.21.0020 - TJRS

Monitória 5000535-60.2016.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3309573/RS (2026/0247031-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCO LOCACOES E TRANSPORTES OUTRO NOME: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME ADVOGADOS: LUCAS CANDIDO MAYER - RS085183 SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA - RS112258 RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS - RS113174 MARCELA CASTANHO - RS132156 AGRAVADO: T.L.L - TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/01/2026 A 30/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000535-60.2016.8.21.0020/RS RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER APELANTE: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA (OAB RS112258) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB RS113174) ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) APELADO: T.L.L - TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000535-60.2016.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50005356020168210020/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA (OAB RS112258) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB RS113174) ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 04/05/2026 - Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000535-60.2016.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50005356020168210020/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA (OAB RS112258) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB RS113174) ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 30/01/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

10/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000535-60.2016.8.21.0020/RS (Pauta: 760) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA (OAB RS112258) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB RS113174) ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) APELADO: T.L.L - TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 10:14

Petição

26/06/2025, 18:28

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/06/2025, 10:07

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:06

Petição

22/05/2025, 13:34

Publicação

22/05/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:02

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 30 de janeiro de 2026 às 12:00h (doze horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000535-60.2016.8.21.0020/RS (Pauta: 760) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: EUCLIDES VALDENEI CORREA FRANCO - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA MARINA PIERINE BRIZOLLA (OAB RS112258) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS (OAB RS113174) ADVOGADO(A): LUCAS CANDIDO MAYER (OAB RS085183) APELADO: T.L.L - TRANSPORTES LOCACAO E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

20/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/certificada

Petição

Publicação

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