Embargos à Execução Fiscal 5001779-72.2021.8.21.0109 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001779-72.2021.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009413220218210109/RS

29/04/2026, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> MRU02 Número: 50017797220218210109/TJRS

13/04/2026, 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009413220218210109/RS

27/11/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

19/09/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRF - BRASIL FOODS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Henrique Gaede (OAB PR016036) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: ELEBAT ALIMENTOS S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001779-72.2021.8.21.0109/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

04/06/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

04/06/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

08/02/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (08/02/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SIS

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

06/06/2023, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

09/02/2023, 03:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU02 -> TJRS

24/06/2022, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:07

SENTENÇA

•09/05/2022, 11:42

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009413220218210109/RS

Recebidos os autos - TJRS -> MRU02 Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009413220218210109/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017797220218210109/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU02 -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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