Recurso de Medida Cautelar Cível 5010758-54.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.220,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA MARIA HUNNING RAMBO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSAURA SILVA MACHADO

OAB/RS 098594·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado

02/07/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

02/07/2024, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004133-28.2023.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 26

02/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:38

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:27

Transitado em Julgado

02/07/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

02/07/2024, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004133-28.2023.8.21.0068/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 26

02/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:23

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 18:38

Juntada de certidão

29/03/2024, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/03/2024 20:53:29)

29/03/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:35</b>

12/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA MARIA HUNNING RAMBO ADVOGADO(A): ROSAURA SILVA MACHADO (OAB RS098594) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010758-54.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 574) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

12/03/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:35 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 574

11/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/01/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50041332820238210068/RS

12/12/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 13:28

Distribuído por dependência - Número: 50041332820238210068/RS

09/11/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:10

AGRAVO

•09/11/2023, 11:39