Apelação Criminal 5007407-47.2024.8.21.0041 - TJRS

Apelação Criminal 5007407-47.2024.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007407-47.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50072695120228210041/RS) RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO RÉU: JULIO CEZAR VACCARI ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 17/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50074074720248210041/TJRS

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:16

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:16

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:06

Publicação

01/12/2025, 03:05

Petição

28/11/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007407-47.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50074074720248210041/RS) RELATOR: JULIO CESAR FINGER APELANTE: JULIO CEZAR VACCARI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 18:05

Expedida/certificada

27/11/2025, 17:47

Expedida/certificada

27/11/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 16:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CEZAR VACCARI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER TESTEMUNHA: MARISE FERREIRA CHAGAS MOCELIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ARTUR DOS SANTOS PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATANAEL FERREIRA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CIRO SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS), EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5007407-47.2024.8.21.0041/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

13/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CEZAR VACCARI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER TESTEMUNHA: MARISE FERREIRA CHAGAS MOCELIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ARTUR DOS SANTOS PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATANAEL FERREIRA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CIRO SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS), EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5007407-47.2024.8.21.0041/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CEZAR VACCARI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO ROQUE WEILLER TESTEMUNHA: MARISE FERREIRA CHAGAS MOCELIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ARTUR DOS SANTOS PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NATANAEL FERREIRA BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CIRO SOUZA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS), EM 25 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5007407-47.2024.8.21.0041/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER

12/09/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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