Execução Fiscal 5003772-92.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

FLAVIA FUGA ISERHARD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO

OAB/RS 083771·

CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO CESAR PRETZEL

OAB/RS 057252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:45

Documento (Certidão)

08/06/2026, 15:06

Confirmada

21/04/2026, 00:14

Expedida/certificada

10/04/2026, 18:49

Ato ordinatório

10/04/2026, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2025, 14:28

Petição

08/08/2025, 18:24

Petição

02/08/2025, 01:59

Publicação

01/08/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003772-92.2018.8.21.0033/RS EXECUTADO: FLAVIA FUGA ISERHARD ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR PRETZEL (OAB RS057252) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 55, § 1º, CPC, não há reunião de processos de ações conexas, quando um deles já houver sido sentenciado, entendimento cristalizado, inclusive, no enunciado da Súmula 235, STJ: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado." Portanto, sendo esta a hipótese dos autos, em que a ação anulatória 50007217320188210033 encontra-se julgada com apelação interposta, indefiro o pedido de redistribuição formulado no evento 54, PET1. Outrossim, defiro a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias como postulado pela parte exequente, enquanto se aguarda o julgamento daquele processo.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:11

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:49

Petição

30/05/2025, 18:04

Todas as movimentações(87)

Documento (Certidão)

28/06/2026, 19:45

Documento (Certidão)

08/06/2026, 15:06

Confirmada

21/04/2026, 00:14

Expedida/certificada

10/04/2026, 18:49

Ato ordinatório

10/04/2026, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2025, 14:28

Petição

08/08/2025, 18:24

Petição

02/08/2025, 01:59

Publicação

01/08/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003772-92.2018.8.21.0033/RS EXECUTADO: FLAVIA FUGA ISERHARD ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR PRETZEL (OAB RS057252) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 55, § 1º, CPC, não há reunião de processos de ações conexas, quando um deles já houver sido sentenciado, entendimento cristalizado, inclusive, no enunciado da Súmula 235, STJ: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado." Portanto, sendo esta a hipótese dos autos, em que a ação anulatória 50007217320188210033 encontra-se julgada com apelação interposta, indefiro o pedido de redistribuição formulado no evento 54, PET1. Outrossim, defiro a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias como postulado pela parte exequente, enquanto se aguarda o julgamento daquele processo.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:11

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:49

Petição

30/05/2025, 18:04

Publicação

22/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003772-92.2018.8.21.0033/RS RELATOR: VANESSA CALDIM DOS SANTOS EXECUTADO: FLAVIA FUGA ISERHARD ADVOGADO(A): BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO (OAB RS083771) ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR PRETZEL (OAB RS057252) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 19/05/2025 - Juntada de certidão

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

20/05/2025, 00:56

Expedida/certificada

19/05/2025, 19:47

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:47

Petição

03/02/2025, 01:13

Petição

31/01/2025, 09:45

Expedida/certificada

30/01/2025, 22:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:15

Petição

05/11/2024, 14:37

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2024, 12:59

Petição

24/07/2024, 11:05

Expedida/certificada

18/07/2024, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2024, 12:24

Petição

11/03/2024, 12:00

Confirmada

11/03/2024, 12:00

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2023, 16:11

Petição

05/12/2023, 12:42

Confirmada

05/12/2023, 12:42

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:37

Petição

11/08/2023, 18:26

Petição

04/08/2023, 14:21

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 17:44

Ato ordinatório

28/03/2023, 17:43

Petição

10/08/2022, 15:44

Petição

04/08/2022, 12:36

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 18:40

Recebimento

11/06/2022, 03:28

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 19:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:59

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 17:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/01/2021, 20:36

Por decisão judicial

18/05/2020, 17:55

Recebimento

18/03/2020, 17:02

Recebimento

18/03/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 11:01

Recebimento

10/12/2019, 14:29

Recebimento

10/12/2019, 11:25

Protocolo de Petição

09/12/2019, 17:34

Recebimento

21/11/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 15:30

Documento (Mandado)

20/11/2019, 12:01

Recebimento

19/06/2019, 14:12

Protocolo de Petição

14/06/2019, 16:33

Recebimento

07/05/2019, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2019, 12:53

Recebimento

14/03/2019, 10:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 10:25

Recebimento

07/11/2018, 13:45

Recebimento

07/11/2018, 10:52

Protocolo de Petição

05/11/2018, 17:54

Recebimento

19/10/2018, 09:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2018, 09:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2018, 09:36

Recebimento

04/07/2018, 14:19

Recebimento

21/06/2018, 16:58

Expedição de documento (Carta)

21/06/2018, 16:56

Recebimento

15/05/2018, 09:58

Recebimento

14/05/2018, 17:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 09:19

Distribuição (sorteio)

09/05/2018, 14:04

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00