Execução de Título Extrajudicial 5005907-69.2025.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005907-69.2025.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005907-69.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: SARA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) ADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO (OAB RS125636) ATO ORDINATÓRIO Diga o credor acerca do prosseguimento.

23/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2026, 23:06

Documento (Carta)

01/07/2026, 09:00

Expedição de documento (Carta)

12/06/2026, 20:14

Petição

02/06/2026, 11:31

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:21

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:13

Ato ordinatório

02/06/2026, 09:12

Publicação

02/06/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005907-69.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: SARA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) ADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO (OAB RS125636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Consoante recibo(s) de protocolamento, restou positiva parcialmente a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha". Este despacho serve de termo de penhora. 2. Como se trata de execução extrajudicial, para oposição de embargos à execução pela parte executada, nos termos do EN. 117 do Fonaje e jurisprudência das Turmas Recursais, a garantia do juízo deverá ser integral. Veja-se: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES. MERA PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME.(Recurso Cível, Nº 71010482339, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 29-06-2022) 3. Proceda-se à intimação da parte executada acerca da penhora realizada, bem como para complementar a garantia do juízo, se houver interesse, no prazo de 5 dias. Observe-se o artigo 841, §4°, do CPC1. 4. Havendo alegação de impenhorabilidade, proceda-se às respectivas anotações junto ao Sistema E-Proc e intime-se a parte executada para acostar, com urgência, extrato dos últimos três meses da conta indicada, bem como documentos que indiquem e comprovem se tratar de verba impenhorável, caso não juntado com o pedido. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao credor. Prazo: 5 dias. Por fim, retornem os autos conclusos, com urgência. 5. Com a garantia integral do juízo, paute-se a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, intimando-se as partes. 6. Caso contrário, decorrido o prazo para manifestação acerca da penhora (art. 854, § 3º, do CPC), diga o credor acerca do prosseguimento. Intimação eletrônica. 1. Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.(...)§ 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:57

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 09:07

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 13:36

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005907-69.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: SARA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHIARADIA DO AMARAL (OAB RS122572) ADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO (OAB RS125636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Consoante recibo(s) de protocolamento, restou positiva parcialmente a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha". Este despacho serve de termo de penhora. 2. Como se trata de execução extrajudicial, para oposição de embargos à execução pela parte executada, nos termos do EN. 117 do Fonaje e jurisprudência das Turmas Recursais, a garantia do juízo deverá ser integral. Veja-se: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES. MERA PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME.(Recurso Cível, Nº 71010482339, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 29-06-2022) 3. Proceda-se à intimação da parte executada acerca da penhora realizada, bem como para complementar a garantia do juízo, se houver interesse, no prazo de 5 dias. Observe-se o artigo 841, §4°, do CPC1. 4. Havendo alegação de impenhorabilidade, proceda-se às respectivas anotações junto ao Sistema E-Proc e intime-se a parte executada para acostar, com urgência, extrato dos últimos três meses da conta indicada, bem como documentos que indiquem e comprovem se tratar de verba impenhorável, caso não juntado com o pedido. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao credor. Prazo: 5 dias. Por fim, retornem os autos conclusos, com urgência. 5. Com a garantia integral do juízo, paute-se a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, intimando-se as partes. 6. Caso contrário, decorrido o prazo para manifestação acerca da penhora (art. 854, § 3º, do CPC), diga o credor acerca do prosseguimento. Intimação eletrônica. 1. Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.(...)§ 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005907-69.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: SARA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO (OAB RS125636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Consoante recibo(s) de protocolamento, restou positiva parcialmente a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha". Este despacho serve de termo de penhora. 2. Como se trata de execução extrajudicial, para oposição de embargos à execução pela parte executada, nos termos do EN. 117 do Fonaje e jurisprudência das Turmas Recursais, a garantia do juízo deverá ser integral. Veja-se: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES. MERA PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, PREJUDICADO O RECURSO. UNÂNIME.(Recurso Cível, Nº 71010482339, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 29-06-2022) 3. Proceda-se à intimação da parte executada acerca da penhora realizada, bem como para complementar a garantia do juízo, se houver interesse, no prazo de 5 dias. Observe-se o artigo 841, §4°, do CPC1. 4. Havendo alegação de impenhorabilidade, proceda-se às respectivas anotações junto ao Sistema E-Proc e intime-se a parte executada para acostar, com urgência, extrato dos últimos três meses da conta indicada, bem como documentos que indiquem e comprovem se tratar de verba impenhorável, caso não juntado com o pedido. Prazo: 5 dias. Com a juntada, vista ao credor. Prazo: 5 dias. Por fim, retornem os autos conclusos, com urgência. 5. Com a garantia integral do juízo, paute-se a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, intimando-se as partes. 6. Caso contrário, decorrido o prazo para manifestação acerca da penhora (art. 854, § 3º, do CPC), diga o credor acerca do prosseguimento. Intimar. 1. Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.(...)§ 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.

11/09/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(112)