Execução de Título Extrajudicial 5000368-46.2023.8.21.0069 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000368-46.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 08:58

Petição

15/06/2026, 09:30

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 08:52

Publicação

11/06/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000368-46.2023.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o bloqueio online de valores sobre as contas da parte executada EVA BEATRIZ DOS SANTOS, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, com o valor R$ 336,93. Para tanto, a fim de dar cumprimento à medida, determino a remessa dos autos ao robô do Sistema SISBAJUD - URCAJUD, devendo ser observado o cálculo trazido pela parte exequente. Feito o protocolamento da ordem pelo juízo, o robô deverá incluir o demonstrativo emitido pelo sistema SISBAJUD, para que: 1 - em caso de ser exitoso parcial ou integral, desde já fica determinado o bloqueio dos valores, seguido da imediata transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Na sequência, a parte executada deverá ser intimada, por meio de seu procurador, ou pessoalmente, no caso de não ter constituído advogado nos autos (por carta AR ao executado sem representação nos autos), para se manifestar nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 15 dias. Havendo manifestação, desde logo fica determinada a abertura de vista à parte exequente, por 48 horas, para tomar ciência e manifestar-se, caso queira, sobre a alegação de impenhorabilidade, com fulcro no art. 10 do CPC. Do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte exequente. 2 - em caso de o bloqueio não ser exitoso, intime-se a parte exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 30 dias. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 17:48

Petição

24/04/2026, 15:50

Publicação

15/04/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000368-46.2023.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Previamente à análise do pedido do evento 72, intime-se a exequente para que acoste cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 19:04

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

09/12/2025, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000368-46.2023.8.21.0069/RS EXEQUENTE: ERK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A): GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o bloqueio online de valores sobre as contas da parte executada EVA BEATRIZ DOS SANTOS, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, com o valor R$ 336,93. Para tanto, a fim de dar cumprimento à medida, determino a remessa dos autos ao robô do Sistema SISBAJUD - URCAJUD, devendo ser observado o cálculo trazido pela parte exequente. Feito o protocolamento da ordem pelo juízo, o robô deverá incluir o demonstrativo emitido pelo sistema SISBAJUD, para que: 1 - em caso de ser exitoso parcial ou integral, desde já fica determinado o bloqueio dos valores, seguido da imediata transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Na sequência, a parte executada deverá ser intimada, por meio de seu procurador, ou pessoalmente, no caso de não ter constituído advogado nos autos (por carta AR ao executado sem representação nos autos), para se manifestar nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 15 dias. Havendo manifestação, desde logo fica determinada a abertura de vista à parte exequente, por 48 horas, para tomar ciência e manifestar-se, caso queira, sobre a alegação de impenhorabilidade, com fulcro no art. 10 do CPC. Do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte exequente. 2 - em caso de o bloqueio não ser exitoso, intime-se a parte exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 30 dias. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

10/06/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

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