Procedimento Comum Cível 5028824-84.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

Autor

JOAO PAULO DA SILVA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO

OAB/RS 117322·CPF·Representa: Autor

DIOGENES NUNES DE SOUZA

OAB/RS 023487·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO

OAB/RS 117322·CPF·Representa: Réu

DIOGENES NUNES DE SOUZA

OAB/RS 023487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:04

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:22

Intimação

13/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Petição

22/05/2025, 07:41

Publicação

22/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028824-84.2022.8.21.0022/RS AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) RÉU: JOAO PAULO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE SOUZA (OAB RS023487) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a demanda aforada por RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em desfavor de JOAO PAULO DA SILVA CAMPOS e ARTE TOLDOS E COBERTURAS, já qualificados, para condenar os réus, solidariamente, a restituição da quantia de R$ 4.880,00, corrigida pelo IGP-M a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do evento danoso, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo IGP-M a partir desta data e acrescido de juros de 1% ao mês, calculados da data do evento danoso. Observada a Súmula 326 do STJ, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora que vão arbitrados 10% do valor total da condenação, fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:15

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:28

Petição

18/05/2025, 20:21

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 08:23

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:04

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:22

Intimação

13/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Petição

22/05/2025, 07:41

Publicação

22/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028824-84.2022.8.21.0022/RS AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB RS117322) RÉU: JOAO PAULO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE SOUZA (OAB RS023487) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a demanda aforada por RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA em desfavor de JOAO PAULO DA SILVA CAMPOS e ARTE TOLDOS E COBERTURAS, já qualificados, para condenar os réus, solidariamente, a restituição da quantia de R$ 4.880,00, corrigida pelo IGP-M a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar do evento danoso, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo IGP-M a partir desta data e acrescido de juros de 1% ao mês, calculados da data do evento danoso. Observada a Súmula 326 do STJ, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora que vão arbitrados 10% do valor total da condenação, fulcro no art. 85, §2º, do CPC.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:15

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:28

Petição

18/05/2025, 20:21

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 08:23

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:34

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 21:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 10:10

Petição

17/02/2025, 15:28

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição

17/01/2025, 12:27

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:32

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 18:11

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:04

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 11:15

Petição

03/11/2024, 15:51

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

08/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

08/10/2024, 08:54

Petição

07/10/2024, 16:06

Petição

03/10/2024, 07:30

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:24

Expedida/certificada

02/10/2024, 21:15

Expedida/certificada

02/10/2024, 21:15

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:37

Petição

24/09/2024, 15:06

Petição

20/09/2024, 07:43

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:33

Mero expediente

19/09/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 10:24

Petição

16/09/2024, 15:33

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Petição

16/08/2024, 07:52

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:59

Petição

13/08/2024, 19:29

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:27

Petição

06/08/2024, 09:01

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 08:35

Petição

09/07/2024, 08:34

Confirmada

09/07/2024, 08:34

Expedida/certificada

08/07/2024, 19:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 10:42

Petição

04/07/2024, 07:41

Confirmada

04/07/2024, 07:41

Expedida/certificada

25/06/2024, 21:39

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:08

Petição

20/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:19

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:29

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 12:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 20:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 11:45

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:17

Petição

23/04/2024, 10:47

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 16:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/04/2024, 16:36

Ato ordinatório

09/04/2024, 15:10

Petição

09/04/2024, 11:11

Confirmada

02/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2024, 00:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 15:54

Petição

14/02/2024, 14:56

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 22:07

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 12:11

Petição

07/12/2023, 10:18

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:56

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição

01/11/2023, 12:22

Confirmada

01/11/2023, 12:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 21:53

Expedida/certificada

30/10/2023, 21:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/10/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 09:11

Petição

25/10/2023, 20:49

Expedida/certificada

24/10/2023, 21:57

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 12:48

Petição

21/10/2023, 12:54

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:40

Mero expediente

10/10/2023, 19:40

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:35

Petição

04/10/2023, 12:19

Expedida/certificada

03/10/2023, 20:32

Mero expediente

03/10/2023, 20:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 13:35

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:32

Documento (Certidão)

14/09/2023, 22:15

Documento (Certidão)

14/09/2023, 01:16

Documento (Certidão)

13/09/2023, 01:47

Documento (Certidão)

12/09/2023, 18:16

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição

25/08/2023, 15:10

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:12

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Mero expediente

19/08/2023, 10:38

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 18:27

Petição

04/08/2023, 10:31

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 22:43

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 12:23

Petição

03/07/2023, 11:23

Mudança de Assunto Processual

15/06/2023, 17:45

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:14

Mero expediente

02/06/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 10:43

Petição

23/05/2023, 11:34

Confirmada

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:45

Petição

19/04/2023, 13:40

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:40

Petição

05/04/2023, 12:56

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:55

Documento (Mandado)

02/04/2023, 12:16

Mandado

21/03/2023, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2023, 08:53

Documento (Carta)

20/03/2023, 10:52

Expedição de documento (Carta)

07/03/2023, 10:17

Petição

27/02/2023, 10:29

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:36

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 15:37

Petição

28/12/2022, 16:10

Documento (Mandado)

20/12/2022, 23:00

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:36

Documento (Mandado)

19/12/2022, 16:11

Mandado

26/10/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2022, 17:11

Petição

22/10/2022, 22:03

Expedida/certificada

19/10/2022, 10:11

Documento (Mandado)

18/10/2022, 19:47

Mandado

26/09/2022, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2022, 12:33

Mandado

26/09/2022, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2022, 12:33

Petição

23/09/2022, 23:11

Expedida/certificada

23/09/2022, 20:18

Mero expediente

23/09/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 16:46