Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004950-93.2021.8.21.0155 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004950-93.2021.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> PTO1JE

04/02/2025, 16:48

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50049509320218210155/TJRS

04/02/2025, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049509320218210155/TJRS

13/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLISE FELIPONI DA SILVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004950-93.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049509320218210155/TJRS

05/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

05/06/2024, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/03/2024, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/03/2024, 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:22

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARLISE FELIPONI DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004950-93.2021.8.21.0155/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

12/03/2024, 00:00

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