Execução Fiscal 5020043-49.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ELIANE TEIXEIRA FAGUNDES - ME

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINI MOESCH

OAB/RS 030539·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:14

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:42

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Publicação

22/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020043-49.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: ELIANE TEIXEIRA FAGUNDES - ME ADVOGADO(A): RICARDO MARTINI MOESCH (OAB RS030539) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência (evento 60, PET1) e EXTINGO a presente execução com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:11

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:28

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:41

Expedida/certificada

15/05/2025, 09:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:03

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:14

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:42

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Publicação

22/05/2025, 02:39

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020043-49.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: ELIANE TEIXEIRA FAGUNDES - ME ADVOGADO(A): RICARDO MARTINI MOESCH (OAB RS030539) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência (evento 60, PET1) e EXTINGO a presente execução com fundamento no artigo 485, VIII do CPC.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:11

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:28

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:41

Expedida/certificada

15/05/2025, 09:21

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:03

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 12:49

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 12:53

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 22:56

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 20:40

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:35

Expedição de documento (Alvará)

31/07/2024, 13:56

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:43

Mero expediente

17/07/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 07:30

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:47

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:12

Documento (Mandado)

22/02/2024, 08:56

Mandado

31/01/2024, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 21:45

Confirmada

12/01/2024, 21:45

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:09

Documento (Carta)

13/12/2023, 08:47

Documento (Carta)

17/11/2023, 10:05

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:57

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 12:04

Documento (Carta)

08/07/2023, 08:28

Expedição de documento (Carta)

24/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 20:12

Confirmada

23/02/2023, 20:12

Expedida/certificada

15/02/2023, 09:57

Documento (Carta)

15/02/2023, 09:03

Expedição de documento (Carta)

30/01/2023, 16:44

Decurso de Prazo

26/08/2022, 01:03

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:06

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:12

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/01/2022, 17:10

Recebimento

15/12/2021, 03:24

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 13:07

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 13:23

Recebimento

04/12/2020, 14:04

Recebimento

03/12/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 14:11

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/11/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:07

Recebimento

17/01/2020, 10:47

Recebimento

17/01/2020, 10:41

Recebimento

10/01/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 17:28

Recebimento

31/07/2019, 12:24

Recebimento

31/07/2019, 12:01

Recebimento

22/07/2019, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:47

Recebimento

09/04/2019, 14:37

Recebimento

09/04/2019, 14:19

Recebimento

03/04/2019, 12:59

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 12:07

Recebimento

09/01/2019, 14:05

Recebimento

09/01/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 10:52

Recebimento

24/10/2018, 11:11

Recebimento

24/10/2018, 11:08

Recebimento

19/09/2018, 12:29

Expedição de documento (Alvará)

19/09/2018, 12:29

Expedição de documento (Alvará)

18/09/2018, 14:11

Recebimento

14/09/2018, 17:57

Recebimento

13/09/2018, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 11:45

Recebimento

19/06/2018, 14:38

Recebimento

19/06/2018, 13:53

Recebimento

12/06/2018, 10:26

Recebimento

22/02/2018, 17:31

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 17:31

Expedição de documento (Carta)

16/12/2017, 10:54

Recebimento

18/07/2017, 15:03

Recebimento

14/07/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 10:17

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 15:57

Recebimento

15/05/2017, 17:06

Recebimento

15/05/2017, 17:01

Recebimento

13/04/2017, 13:32

Recebimento

18/01/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 10:18

Expedição de documento (Carta)

07/11/2016, 10:57

Expedição de documento (Carta)

05/11/2016, 11:25

Recebimento

20/07/2016, 15:21

Recebimento

12/07/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 10:05

Recebimento

05/07/2016, 16:00

Distribuição (sorteio)

01/07/2016, 11:26