Execução de Título Extrajudicial 5022611-94.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 113927

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 20:15

Publicação

04/12/2025, 03:45

Petição

03/12/2025, 08:31

Confirmada

03/12/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 02/12/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:41

Mero expediente

02/12/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 19:29

Publicação

26/11/2025, 03:03

Petição

25/11/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 24/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 74 - 13/11/2025 - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 20:15

Publicação

04/12/2025, 03:45

Petição

03/12/2025, 08:31

Confirmada

03/12/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 02/12/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:04

Expedida/certificada

02/12/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:41

Mero expediente

02/12/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 19:29

Publicação

26/11/2025, 03:03

Petição

25/11/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 24/11/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 74 - 13/11/2025 - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 10:20

Expedida/certificada

24/11/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:01

Mero expediente

13/11/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:02

Publicação

10/11/2025, 03:04

Petição

07/11/2025, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO À parte ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, nos termos do despacho do evento 59, DOC1. "Inexitosa a busca ou havendo restrições, indique a parte credora outros bens passíveis de penhora. Não havendo indicação, o processo será baixado. Contudo, a baixa não corresponde à extinção definitiva do feito, isto é, significa que no caso da parte credora não promover as diligências que lhe são processualmente afetas, não há nenhum impedimento legal para que venha a postular o desarquivamento do feito para o seu prosseguimento, desde que observados os devidos prazos relacionados à prescrição intercorrente, ou seja, cabível a reativação."

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 08:17

Publicação

29/10/2025, 04:00

Petição

28/10/2025, 08:43

Confirmada

28/10/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 27/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 59 - 23/10/2025 - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 23:56

Expedida/certificada

27/10/2025, 23:39

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 23:38

Mero expediente

23/10/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:09

Petição

13/10/2025, 08:55

Publicação

09/10/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Conforme recibo de protocolamento que segue, restou negativa a ordem de bloqueio na modalidade "teimosinha", considerando a ausência de valores e/ou valores irrisórios. 2. À parte credora para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 3. Salienta-se que nos processos na fase de cumprimento de sentença e execução extrajudicial em tramitação junto ao JEC não existe a possibilidade de mantê-los suspensos por prazo indeterminado, diante do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9099/95, do Enunciado n. 75 do FONAJE, bem dos princípios da celeridade e da economia processual. Assim, será determinada a baixa do feito pelo silêncio da parte credora em não atender diligência anteriormente determinada. Contudo, a baixa não corresponde à extinção definitiva do feito, isto é, significa que no caso da parte credora não promover as diligências que lhe são processualmente afetas, não há nenhum impedimento legal para que venha a postular o desarquivamento do feito para o seu prosseguimento, desde que observados os devidos prazos relacionados à prescrição intercorrente, ou seja, cabível a reativação. Diante do exposto, nada obstante o teor do art. 53, § 4º, da lei 9.099/95, bem como o Enunciado n. 75 do Fonaje, considerando silêncio da parte credora em não atender diligência anteriormente determinada, baixe-se. 4. Havendo pedido remanescente, retornem os autos conclusos para apreciação. Intimar.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:55

Publicação

21/07/2025, 14:46

Petição

18/07/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS RELATOR: MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 09/07/2025 - Decorrido prazo Evento 39 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega (EXECUTADO - NATHALIA DOS SANTOS DOS SANTOS) Prazo: 3 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/07/2025 00:00:00 Data final: 08/07/2025 23:59:59 Evento 38 - 10/06/2025 - Expedição de Carta pelo Correio

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 20:32

Expedida/certificada

17/07/2025, 20:16

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:33

Documento (Carta)

29/06/2025, 08:41

Expedição de documento (Carta)

10/06/2025, 21:05

Publicação

22/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022611-94.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALEXANDRE DE MORAES E CIA LTDA ADVOGADO(A): LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS113927) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado está "inativo".

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 13:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:30

Documento (Carta)

20/04/2025, 08:31

Expedição de documento (Carta)

08/03/2025, 18:20

Petição

19/02/2025, 09:09

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:37

Documento (Mandado)

13/01/2025, 17:00

Mandado

04/12/2024, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 07:57

Petição

20/11/2024, 15:11

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 00:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 16:09

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:08

Petição

06/11/2024, 09:41

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:25

Documento (Mandado)

31/10/2024, 09:50

Mandado

24/08/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2024, 10:57

Petição

15/08/2024, 08:48

Expedida/certificada

14/08/2024, 19:19

Documento (Carta)

12/08/2024, 08:45

Expedição de documento (Carta)

23/07/2024, 10:02

Petição

23/07/2024, 09:49

Expedida/certificada

23/07/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 11:43

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00