Execução Fiscal 5000226-96.2012.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ

OAB/RS 080686

·

CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR

OAB/RS 084372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 03:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2025, 13:00

Petição

29/05/2025, 11:02

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000226-96.2012.8.21.0014/RS EXECUTADO: FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR (OAB RS084372) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ (OAB RS080686) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifico o despacho anteriormente proferido. Consta-se, então: Arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Transcorrido o prazo de prescrição, dê-se vista à Fazenda Pública e voltem os autos conclusos para decisão.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 17:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 14:22

Petição

31/01/2025, 15:34

Todas as movimentações(104)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 03:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2025, 13:00

Petição

29/05/2025, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000226-96.2012.8.21.0014/RS EXECUTADO: FARMATTANA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR (OAB RS084372) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ (OAB RS080686) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retifico o despacho anteriormente proferido. Consta-se, então: Arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Transcorrido o prazo de prescrição, dê-se vista à Fazenda Pública e voltem os autos conclusos para decisão.

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 17:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 14:22

Petição

31/01/2025, 15:34

Expedida/certificada

28/01/2025, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2024, 07:52

Petição

25/06/2024, 12:47

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 12:41

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 03:00

Execução frustrada

18/07/2023, 18:52

Mero expediente

10/04/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 17:32

Petição

27/10/2022, 11:19

Petição

26/10/2022, 12:17

Expedida/certificada

20/10/2022, 18:26

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:06

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição

20/05/2022, 15:54

Petição

20/05/2022, 15:54

Expedida/certificada

17/05/2022, 12:44

Expedida/certificada

17/05/2022, 12:44

Recebimento

17/05/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 16:28

Por decisão judicial

11/11/2021, 08:51

Recebimento

11/11/2021, 08:39

Recebimento

10/11/2021, 14:10

Recebimento

18/10/2021, 11:08

Por decisão judicial

11/12/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/12/2020, 10:07

Recebimento

10/12/2020, 17:57

Protocolo de Petição

10/12/2020, 16:08

Recebimento

03/11/2020, 11:06

Por decisão judicial

27/08/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 13:47

Recebimento

07/08/2019, 12:04

Protocolo de Petição

06/08/2019, 14:28

Recebimento

18/07/2019, 13:09

Por decisão judicial

19/06/2018, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 10:08

Recebimento

18/06/2018, 16:43

Protocolo de Petição

18/06/2018, 13:54

Recebimento

07/03/2018, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2018, 15:43

Por decisão judicial

03/10/2017, 12:44

Recebimento

18/07/2017, 18:00

Recebimento

26/06/2017, 15:36

Recebimento

06/04/2017, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 08:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 16:28

Protocolo de Petição

03/04/2017, 14:03

Recebimento

22/11/2016, 10:43

Por decisão judicial

24/06/2015, 11:14

Por decisão judicial

25/05/2015, 16:44

Recebimento

25/05/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 09:10

Recebimento

15/05/2015, 10:07

Protocolo de Petição

14/05/2015, 15:45

Recebimento

23/03/2015, 09:31

Por decisão judicial

06/05/2014, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2014, 10:04

Recebimento

18/02/2014, 12:33

Recebimento

12/02/2014, 15:37

Protocolo de Petição

11/02/2014, 16:36

Recebimento

14/01/2014, 17:00

Recebimento

14/01/2014, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 08:59

Protocolo de Petição

17/12/2013, 15:48

Protocolo de Petição

14/10/2013, 17:55

Protocolo de Petição

03/10/2013, 16:36

Protocolo de Petição

07/06/2013, 13:02

Recebimento

21/05/2013, 17:35

Protocolo de Petição

21/05/2013, 16:58

Recebimento

02/05/2013, 13:25

Recebimento

02/05/2013, 10:35

Recebimento

30/04/2013, 19:14

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 09:07

Recebimento

12/04/2013, 10:54

Protocolo de Petição

12/04/2013, 10:16

Recebimento

24/01/2013, 13:31

Recebimento

24/01/2013, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 12:10

Recebimento

18/01/2013, 11:29

Protocolo de Petição

18/01/2013, 10:28

Recebimento

23/08/2012, 15:10

Recebimento

23/08/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 08:37

Distribuição (sorteio)

17/08/2012, 10:25