Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011817-33.2023.8.21.0026 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011817-33.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 187

30/01/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

22/01/2026, 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

21/01/2026, 02:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

07/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383918-54.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

29/12/2025, 11:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383919-39.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

29/12/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172 e 173

22/12/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/12/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

19/12/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

15/12/2025, 03:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53839185420258217000/TJRS

12/12/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53839193920258217000/TJRS

12/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

12/12/2025, 02:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SINIMBU / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MAIRA LINE COSTA RECORRIDO: ADENILSON DE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A): THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A): WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011817-33.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 355) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SINIMBU / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO RECORRIDO: ADENILSON DE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO(A): THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO(A): WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) ADVOGADO(A): JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011817-33.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 745) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 186 e 187

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383918-54.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5383919-39.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 7

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172 e 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53839185420258217000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53839193920258217000/TJRS

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173

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