Execução Fiscal 5000283-58.2003.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE CHAPLIN CALÇADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR

OAB/RS 023697·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 16:51

Petição

30/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:36

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:31

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:05

Publicação

22/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000283-58.2003.8.21.0070/RS RELATOR: FABIO BASALDUA MACHADO EXECUTADO: MASSA FALIDA DE CHAPLIN CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 20/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000283-58.2003.8.21.0070/RS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE CHAPLIN CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Suspende-se o presente feito pelo prazo requerido. Decorrido um ano, cumpra-se nos termos do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, independente de nova conclusão e intimação. DL.

21/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/10/2025, 16:51

Petição

30/09/2025, 15:28

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:31

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:05

Publicação

22/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000283-58.2003.8.21.0070/RS RELATOR: FABIO BASALDUA MACHADO EXECUTADO: MASSA FALIDA DE CHAPLIN CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 20/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000283-58.2003.8.21.0070/RS EXECUTADO: MASSA FALIDA DE CHAPLIN CALÇADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Suspende-se o presente feito pelo prazo requerido. Decorrido um ano, cumpra-se nos termos do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, independente de nova conclusão e intimação. DL.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:16

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:53

Expedida/certificada

19/05/2025, 22:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 06:08

Petição

05/02/2025, 14:21

Expedida/certificada

04/02/2025, 19:55

Mero expediente

04/02/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 15:03

Petição

01/10/2024, 18:00

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 07:53

Petição

20/08/2024, 09:45

Confirmada

20/08/2024, 09:45

Expedida/certificada

14/08/2024, 08:14

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 07:32

Petição

27/06/2024, 14:35

Expedida/certificada

19/06/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 22:08

Petição

19/12/2023, 22:27

Petição

08/12/2023, 13:15

Expedida/Certificada

01/12/2023, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 18:28

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Petição

20/11/2023, 06:46

Expedida/certificada

17/11/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 19:56

Petição

22/08/2022, 15:28

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição

26/07/2022, 04:19

Confirmada

26/07/2022, 04:19

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:11

Recebimento

11/06/2022, 03:28

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 19:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:35

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 13:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/12/2020, 23:11

Recebimento

28/10/2019, 16:24

Recebimento

23/10/2019, 13:54

Recebimento

23/10/2019, 09:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2019, 17:52

Recebimento

14/02/2019, 14:15

Recebimento

14/02/2019, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 14:26

Recebimento

09/01/2019, 14:19

Recebimento

19/11/2018, 12:29

Recebimento

19/11/2018, 12:27

Protocolo de Petição

16/11/2018, 13:04

Recebimento

29/10/2018, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 12:25

Recebimento

11/09/2018, 16:45

Protocolo de Petição

06/09/2018, 10:30

Recebimento

17/08/2018, 12:44

Recebimento

17/08/2018, 12:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 15:27

Recebimento

29/03/2018, 14:52

Protocolo de Petição

29/03/2018, 10:13

Recebimento

09/03/2018, 10:44

Recebimento

14/02/2018, 14:44

Recebimento

30/11/2017, 09:53

Recebimento

30/11/2017, 09:29

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 19:45

Por decisão judicial

21/08/2017, 16:15

Recebimento

21/08/2017, 14:50

Protocolo de Petição

17/08/2017, 15:25

Recebimento

25/05/2017, 14:44

Recebimento

25/05/2017, 10:42

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 09:29

Recebimento

17/03/2017, 14:30

Protocolo de Petição

16/03/2017, 14:59

Recebimento

22/02/2017, 13:15

Recebimento

22/02/2017, 11:50

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 15:24

Recebimento

11/11/2016, 10:05

Protocolo de Petição

10/11/2016, 14:18

Recebimento

25/10/2016, 13:54

Recebimento

25/10/2016, 11:46

Protocolo de Petição

20/10/2016, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2016, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2016, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2016, 14:55

Recebimento

24/03/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2015, 14:49

Recebimento

20/11/2015, 14:59

Protocolo de Petição

19/11/2015, 17:01

Documento (Mandado)

18/08/2015, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2015, 15:28

Recebimento

15/06/2015, 11:37

Protocolo de Petição

17/04/2015, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2014, 10:26

Protocolo de Petição

12/08/2014, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2013, 10:24

Protocolo de Petição

04/04/2012, 10:09

Protocolo de Petição

15/02/2012, 13:05

Recebimento

31/01/2012, 13:44

Protocolo de Petição

22/11/2011, 15:51

Protocolo de Petição

06/09/2011, 14:53

Protocolo de Petição

19/07/2011, 16:42

Protocolo de Petição

06/07/2011, 17:01

Por decisão judicial

22/02/2011, 10:05

Protocolo de Petição

30/12/2010, 15:29

Protocolo de Petição

21/10/2010, 17:21

Recebimento

11/08/2010, 16:05

Recebimento

15/12/2009, 18:06

Recebimento

16/07/2009, 09:02

Recebimento

09/02/2009, 15:51

Protocolo de Petição

15/01/2009, 09:46

Recebimento

30/10/2008, 10:35

Por decisão judicial

25/07/2008, 15:27

Protocolo de Petição

18/07/2008, 09:52

Recebimento

21/05/2008, 16:12

Protocolo de Petição

12/05/2008, 14:09

Protocolo de Petição

14/09/2007, 16:41

Recebimento

23/08/2007, 15:13

Por decisão judicial

16/01/2007, 17:24

Protocolo de Petição

15/12/2006, 16:29

Recebimento

01/11/2006, 10:34

Protocolo de Petição

18/10/2006, 14:47

Recebimento

12/12/2005, 11:05

Por decisão judicial

16/05/2005, 09:31

Recebimento

03/12/2004, 15:20

Por decisão judicial

06/08/2004, 11:13

Recebimento

16/06/2004, 08:14

Recebimento

22/03/2004, 17:43

Recebimento

09/07/2003, 20:10

Recebimento

21/05/2003, 19:50

Distribuição (sorteio)

21/05/2003, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 00:00